Contratação de empresa para fornecimento de serviços e materiais para a Formação tipo 2 - Cursos e Programas de Extensão conforme pactuado no TERMO DE COMPROMISSO Nº 952060-2.
SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES · SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS
Documentos do edital
- 1. EDITAL LICITACAO - PE 19_2026 - MATERIAL DE FORMACAO - SEM SRP.pdf Edital · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA - FORMACAO TIPO 2 - 2025-27000-017218.pdf Termo de Referência · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
- MINUTA DO TERMO DE CONTRATO - FORMACAO TIPO 2 - 2025-27000-017218.pdf Minuta do Contrato · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Giz Cera cor: variadas, material: cera plástica com corante atóxico Na hipótese de haver diferença entre a descrição dos itens registrado no sítio www.gov.br/compras e as especificações constantes no Edital e seus anexos, deverão ser consideradas as do Termo de Referência doEdital.MaterialNão se aplica | Unidade | 788 | R$ 4,99 | R$ 3.932,12 |
| 2 | Borracha Apagadora Escrita comprimento: 40, cor: branca, largura: 30, material: borracha, tipo: macia Na hipótese de haver diferença entre a descrição dos itens registrado no sítio www.gov.br/compras e as especificações constantes no Edital e seus anexos, deverão ser consideradas as do Termo de Referência do Edital.MaterialNão se aplica | Unidade | 4.894 | R$ 0,47 | R$ 2.300,18 |
| 3 | Papel Almaço comprimento: 280, cor: branca, gramatura: 75, largura: 200, material: celulose vegetal Na hipótese de haver diferença entre a descrição dos itens registrado no sítio www.gov.br/compras e as especificações constantes no Edital e seus anexos, deverão ser consideradas as do Termo de Referência do Edital.MaterialNão se aplica | Unidade | 8.714 | R$ 13,77 | R$ 119.991,78 |
| 4 | Fita Adesiva comprimento: 50, cor: branca, largura: 48, material: crepe Na hipótese de haver diferença entre a descrição dos itens registrado no sítio www.gov.br/compras e as especificações constantes no Edital e seus anexos, deverão ser consideradas as do Termo de Referência do Edital.MaterialNão se aplica | Unidade | 770 | R$ 3,76 | R$ 2.895,20 |
| 5 | Cola aplicação: papel, apresentação: 90, características adicionais: validade mínima 12 meses c/selo do inmetro, composição: base água, cor: branca, tipo: líquido Na hipótese de haver diferença entre a descrição dos itens registrado no sítio www.gov.br/compras e as especificações constantes no Edital e seus anexos, deverão ser consideradas as do Termo de Referência do Edital.MaterialNão se aplica | Unidade | 770 | R$ 1,93 | R$ 1.486,10 |
| 6 | Pincel Quadro Branco / Magnético características adicionais: tamanho: 10, cor: azul, material: plástico, material ponta: feltro, tipo carga: descartável Na hipótese de haver diferença entre a descrição dos itens registrado no sítio www.gov.br/compras e as especificações constantes no Edital e seus anexos, deverão ser consideradas as do Termo de Referência do Edital.MaterialNão se aplica | Unidade | 1.540 | R$ 1,41 | R$ 2.171,40 |
| 7 | Caneta Esferográfica características adicionais: 0,7 mm;tinta gel;grip emborrachado, retrátil, cor tinta: azul, material: plástico reciclado, material ponta: aço inoxidável com esfera de tungstênio, quantidade cargas: 1, tipo escrita: fina Na hipótese de haver diferença entre a descrição dos itens registrado no sítio www.gov.br/compras e as especificações constantes no Edital e seus anexos, deverão ser consideradas as do Termo de Referência do Edital.MaterialNão se aplica | Unidade | 4.894 | R$ 0,64 | R$ 3.132,16 |
| 8 | Lápis De Cor características adicionais: tamanho grande com 12 cores, cor: diversas, material: madeira Na hipótese de haver diferença entre a descrição dos itens registrado no sítio www.gov.br/compras e as especificações constantes no Edital e seus anexos, deverão ser consideradas as do Termo de Referência do Edital.MaterialNão se aplica | Unidade | 770 | R$ 5,95 | R$ 4.581,50 |
| 9 | Tesoura características adicionais: cabo anatômico, comprimento: 21, material: aço inoxidável, material cabo: polipropileno Na hipótese de haver diferença entre a descrição dos itens registrado no sítio www.gov.br/compras e as especificações constantes no Edital e seus anexos, deverão ser consideradas as do Termo de Referência do Edital.MaterialNão se aplica | Unidade | 770 | R$ 3,30 | R$ 2.541,00 |
| 10 | Lápis Preto dureza carga: 6b, formato corpo: sextavado, material corpo: madeira Na hipótese de haver diferença entre a descrição dos itens registrado no sítio www.gov.br/compras e as especificações constantes no Edital e seus anexos, deverão ser consideradas as do Termo de Referência do Edital.MaterialNão se aplica | Unidade | 4.894 | R$ 0,47 | R$ 2.300,18 |
| 11 | Confecção bloco nota fiscal Confecção bloco nota fiscal Na hipótese de haver diferença entre a descrição dos itens registrado no sítio www.gov.br/compras e as especificações constantes no Edital e seus anexos, deverão ser consideradas as do Termo de Referência deste Edital.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 17.398 | R$ 3,04 | R$ 52.889,92 |
| 12 | Xerografia Fotocópia P/B. Na hipótese de haver diferença entre a descrição dos itens registrado no sítio www.gov.br/compras e as especificações constantes no Edital e seus anexos, deverão ser consideradas as do Termo de Referência deste Edital.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.089.250 | R$ 0,19 | R$ 206.957,50 |
| 13 | Confecção de crachás Confecção de Crachá em papel couchê 14/10cm, cordão de algodão ou material superior. Na hipótese de haver diferença entre a descrição dos itens registrado no sítio www.gov.br/compras e as especificações constantes no Edital e seus anexos, deverão ser consideradas as do Termo de Referência deste Edital.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 4.362 | R$ 3,22 | R$ 14.045,64 |
| 14 | Locação bens móveis Aluguel de Equipamentos – kit com data show, flit chart, tela retrátil, microfone, caixa de som computador (computador teclado e mouse) e impressora. Na hipótese de haver diferença entre a descrição dos itens registrado no sítio www.gov.br/compras e as especificações constantes no Edital e seus anexos, deverão ser consideradas as do Termo de Referência deste Edital.ServiçoNão se aplica | DIA | 56 | R$ 437,22 | R$ 24.484,32 |
| 15 | Locação sala / auditório Aluguel de espaço físico (auditório climatizado) para até 500 pessoas. Mínimo 500m² de área útil. Obs: O aluguel é por dia. Na hipótese de haver diferença entre a descrição dos itens registrado no sítio www.gov.br/compras e as especificações constantes no Edital e seus anexos, deverão ser consideradas as do Termo de Referência deste Edital.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 7.110,88 | R$ 14.221,76 |
| 16 | Locação sala / auditório Aluguel de salas extras (até 30 pessoas). Mínimo 30 m² de área útil. Obs: O aluguel é por dia. Na hipótese de haver diferença entre a descrição dos itens registrado no sítio www.gov.br/compras e as especificações constantes no Edital e seus anexos, deverão ser consideradas as do Termo de Referência deste Edital.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 16 | R$ 398,05 | R$ 6.368,80 |
| 17 | Locação sala / auditório Aluguel de espaço (Auditório climatizado) para até 50 pessoas. Mínimo 40 m² de área útil. Obs: O aluguel é por dia. Na hipótese de haver diferença entre a descrição dos itens registrado no sítio www.gov.br/compras e as especificações constantes no Edital e seus anexos, deverão ser consideradas as do Termo de Referência deste Edital.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 685,92 | R$ 8.231,04 |
| Total estimado dos itens | R$ 472.530,60 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para fornecimento de serviços e materiais para a Formação tipo 2 - Cursos e Programas de Extensão conforme pactuado no TERMO DE COMPROMISSO Nº 952060-2.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES
- CNPJ
- 25.053.083/0001-08
- Unidade
- SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS
- Código da unidade (UASG)
- 926164
- Local
- Palmas - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2025/27000/017218
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 25053083000108-1-000090/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/11/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 472.530,60 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 85% delas. Na amostra de 2.525 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.731.230,04, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES publicou 75 contratações no PNCP desde 28/11/2025, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.348.668,44, e o total já movimentado soma R$ 295,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, material de limpeza e higienização, exames e insumos de laboratório, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 19/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 18 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 472.530,60, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1. EDITAL LICITACAO - PE 19_2026 - MATERIAL DE FORMACAO - SEM SRP.pdf, TERMO DE REFERENCIA - FORMACAO TIPO 2 - 2025-27000-017218.pdf, MINUTA DO TERMO DE CONTRATO - FORMACAO TIPO 2 - 2025-27000-017218.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Palmas - TO?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 25053083000108-1-000090/2026 · Última atualização do órgão: 21/10/2026 às 16:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.