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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13830823000196/2026/75",
  "numeroControlePNCP": "13830823000196-1-000075/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T16:22:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:14:35.603Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-fornecimento-de-sementes-sao-francisco-do-conde-ba-13830823000196-2026-75",
 "id": 3314699,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "013/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para fornecimento de sementes certificadas de milho e amendoim, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pesca da Prefeitura de São Francisco do Conde/Bahia.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE",
  "cnpj": "13830823000196",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE - BA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Francisco do Conde",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1204/2026",
 "valorEstimado": 28520,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T16:22:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]7_4apclP779/ZQPZixZNlfAubmsi3CvLx_E1tcvmJ_JwDkrDOZPyVv6mHITSiCe1mrXfJgP/yzf_kXpaJhyRmp7NLeL4NSgaGqfp9eYK9ok=",
 "categoria": "insumos-agricolas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Fornecimento de sementes certificadas de milho e amendoim, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pesca",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 28520,
   "valorTotal": 28520,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Termo_Dispensa",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T16:22:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314699/1"
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  {
   "titulo": "Diario_Oficial",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T16:23:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314699/2"
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