{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13635016000112/2026/135",
  "numeroControlePNCP": "13635016000112-1-000135/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-27T16:04:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:49:15.158Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-fornecimento-de-sandalia-porto-seguro-ba-13635016000112-2026-135",
 "id": 1275574,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DP022/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para fornecimento de SANDÁLIA EMBORRACHADAS – BABUCHE, unissex antiderrapante, a serem utilizadas pelos alunos da rede municipal ao visitar o Parque Natural Municipal Marinho do Recife de Fora pelo Programa “Conhecer para Preservar” da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Causa Animal de Porto Seguro/Bahia.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO",
  "cnpj": "13635016000112",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA CAUSA ANIMAL - SEMAC",
  "uasg": "1501",
  "municipio": "Porto Seguro",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "305/2026",
 "valorEstimado": 12491,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-09T16:11:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-10T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-14T02:59:59.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Fornecimento de SANDÁLIA EMBORRACHADAS – BABUCHE",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 12491,
   "valorTotal": 12491,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL DP022",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-27T15:39:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1275574/2"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao Final DP022  ASSINADA",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-27T15:39:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1275574/3"
  }
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