{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/33254558000152/2026/26",
  "numeroControlePNCP": "33254558000152-1-000026/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-17T13:56:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T02:38:30.942Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-fornecimento-de-refeicao-tipo-porto-alegre-do-tocantins-to-33254558000152-2026-26",
 "id": 242500,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(244) | 23-0/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para fornecimento de refeição tipo almoço (churrasco completo com costelão gaúcho, porco no rolete, carneiro assado e acompanhamentos) para 2.500 pessoas, em atendimento às festividades da 2ª Edição do P.A. Fest e X Rally das Águas, no município de Porto Alegre do Tocantins, a ser realizado no dia 30 de agosto de 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS",
  "cnpj": "33254558000152",
  "unidade": "PREFEITURA MUN DE PORTO ALEGRE TOCANTINS",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Porto Alegre do Tocantins",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2343/2026",
 "valorEstimado": 35000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-17T13:56:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada em serviços de buffet e fornecimento de refeição preparada, tipo almoço (churrasco festivo), incluindo o fornecimento de insumos, mão de obra para preparo e distribuição, mobiliário próprio de apoio e utensílios necessários, visando atender à 2ª Edição do P.A. Fest e ao X Rally das Águas, a realizar-se no dia 30 de agosto de 2026, no município de Porto Alegre do Tocantins.",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 35000,
   "valorTotal": 35000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "CERTIDAO DE PUBLICAÇÃO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-17T13:56:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/242500/1"
  },
  {
   "titulo": "HOMOLOGAÇÃO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-17T13:56:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/242500/2"
  },
  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-17T13:56:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/242500/3"
  },
  {
   "titulo": "Relatorio Termo de Dispensa",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-17T13:56:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/242500/4"
  }
 ]
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