{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07598600000142/2026/172",
  "numeroControlePNCP": "07598600000142-1-000172/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-31T17:14:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T22:33:45.850Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-fornecimento-de-racao-destinada-carire-ce-07598600000142-2026-172",
 "id": 173803,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "06.PD.SMA/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RAÇÃO DESTINADA À ALIMENTAÇÃO DE CÃES E GATOS, ADULTOS E FILHOTES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CANIL E DO GATIL MUNICIPAL, VINCULADOS À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CARIRE",
  "cnpj": "07598600000142",
  "unidade": "SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE",
  "uasg": "202425",
  "municipio": "Cariré",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "8SL8I5FQ9XVFOU",
 "valorEstimado": 57039.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-31T17:14:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "RAÇÃO SECA COMPLETA E BALANCEADA DESTINADA À ALIMENTAÇÃO DE CÃES FILHOTES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, FORMULADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DIÁRIAS DOS ANIMAIS. PRODUTO DO TIPO RAÇÃO NATURAL, COM GRÃOS DE TAMANHO PEQUENO. EMBALAGEM RESISTENTE CONTENDO 20 KG, OS PRODUTOS DEVERÃO TER PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES.",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 155.82,
   "valorTotal": 4674.5999,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "RAÇÃO SECA COMPLETA E BALANCEADA DESTINADA À ALIMENTAÇÃO DE CÃES ADULTOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, FORMULADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DIÁRIAS DOS ANIMAIS. PRODUTO DO TIPO RAÇÃO NATURAL, COM GRÃOS DE TAMANHO MÉDIO. EMBALAGEM RESISTENTE CONTENDO 20 KG, OS PRODUTOS DEVERÃO TER PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES.",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 260,
   "valorUnitario": 154.91,
   "valorTotal": 40276.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "RAÇÃO SECA COMPLETA E BALANCEADA DESTINADA À ALIMENTAÇÃO DE GATOS ADULTOS, FORMULADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DIÁRIAS DOS ANIMAIS. PRODUTO DO TIPO RAÇÃO NATURAL, COM GRÃOS DE TAMANHO MÉDIO OU PEQUENO. EMBALAGEM RESISTENTE CONTENDO 20 KG, OS PRODUTOS DEVERÃO TER PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES.",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 201.47,
   "valorTotal": 12088.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DISPENSA SEM CONCORRENCIA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-31T17:14:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/173803/1"
  },
  {
   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - ETP PLL04ZE8Q8LGP4",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-08T13:09:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/173803/2"
  },
  {
   "titulo": "MAPA DE RISCOS WTG8AUH3T5TKSR",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-08T13:09:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/173803/3"
  },
  {
   "titulo": "PROPOSTA INICIAL- DUNORTE DISTRIBUIDORA, SERVICOS E NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA 3QAGA19V682HAI",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-14T14:31:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/173803/4"
  },
  {
   "titulo": "PROPOSTA READEQUADA - DUNORTE DISTRIBUIDORA, SERVICOS E NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA 7IRCHVJU00AH26",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-14T14:32:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/173803/5"
  },
  {
   "titulo": "ATA DA REALIZACAO DO PROCESSO 134",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-14T14:32:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/173803/6"
  },
  {
   "titulo": "DECLARACAO DE DISPENSA 331",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-14T14:32:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/173803/7"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE HOMOLOGACAO E RATIFICACAO 432",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-14T14:32:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/173803/8"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE ADJUDICACAO 533",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-14T14:32:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/173803/9"
  }
 ]
}