{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/95639548000192/2026/15",
  "numeroControlePNCP": "95639548000192-1-000015/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-01T13:49:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:18:47.982Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-fornecimento-de-quadros-porta-mandaguari-pr-95639548000192-2026-15",
 "id": 1083964,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "5/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para fornecimento de quadros (porta-retratos) institucionais e revelação de fotografias, destinados à implementação da Galeria dos Presidentes e Galeria Lilás, em atendimento à Câmara Municipal de Mandaguari.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MANDAGUARI CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "95639548000192",
  "unidade": "UNIDADE ADMINISTRATIVA",
  "uasg": "95639548000192",
  "municipio": "Mandaguari",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "11",
 "valorEstimado": 9900,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-01T13:49:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-02T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-09T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Quadro (porta-retratos) - Fornecimento de moldura para acondicionamento de fotografia no formato 24 x 30 cm, adequada para uso institucional e fixação em parede.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 105,
   "valorTotal": 8400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Prestação de serviços - Revelação de fotografias em papel fotográfico de alta qualidade, destinadas a uso institucional, no formato de 24 x 30 cm, adequadas para exposição em moldura.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 30,
   "valorTotal": 1500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "05.1 Aviso de Dispensa de Licitacao.doc",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-01T13:49:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1083964/1"
  }
 ]
}