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6/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Montanhas - RN UASG 08354383000108 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de Projetos Pedagógicos estruturados destinados ao fortalecimento e desenvolvimento da educação básica no Município de Montanhas…

MUNICIPIO DE MONTANHAS · Prefeitura

Valor estimado R$ 233.200,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 27/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Projeto Pedagógico - Brinquedoteca -contendo: Baú de livros composto de 45 livros que ensinam a brincar e confeccionar brinquedos utilizando sucatas, fantoca com 150 bolinhas e túnel lúdico, playground infantil, pula-pula cavalinho em borracha, acompanha tapete em EVA alfabeto, jogos de montar, dados pedagógico, big construtor, 2 pufes e aramado educativo.MaterialNão se aplica UN 4 R$ 20.990,00 R$ 83.960,00
2 Projeto Pedagógico - Mais Leitura - Acompanha 90 livros variados acondicionados em móvel produzido em MDFMaterialNão se aplica UN 4 R$ 9.900,00 R$ 39.600,00
3 Projeto Pedagógico - Espaço Cultural Itinerante - Acompanha 2040 livros variados, tenda pantográfica de 18mts², kit de brinquedos pedagógicos, mesas e cadeiras, contâineres de material plástico resistente.MaterialNão se aplica UN 1 R$ 65.900,00 R$ 65.900,00
4 Projeto Pedagógico - Cantinho da Leitura - Acompanha 90 livros dos maiores escritores de todos os tempos mais estante personalizada fabricada em MDFMaterialNão se aplica UN 2 R$ 3.850,00 R$ 7.700,00
5 Projeto Pedagógico - Gibiteca - Acervo composto por 150 gibis com os principais personagens das histórias em quadrinhos, leitura agradável para todos os alunos. Acompanha estante confeccionado em madeira prensada (MDF) e madeira maciça, impresso em silk-screen. Medidas: altura:1,10mlargura: 0,55m. Atende o Ensino Fundamental I e II.MaterialNão se aplica UN 6 R$ 2.690,00 R$ 16.140,00
6 Projeto Pedagógico - Inclusoteca - Acervo composto por 90 livros especiais para atender aos alunos, impressos em letra ampliada, com simbologia gráfica, livros sonoros, livros com texturas e encaixes, livros técnicos que garantem suporte específico para professores, psicopedagogos e o educadores que trabalham direto com os alunos com necessidades especiais. Jogos pedagógicos que valorizam os aspectos lúdicos, a criatividade e o desenvolvimento de estratégias de lógica e pensamento, adaptados para atender alunos incluídos, jogos com texturas, em braile e libras. Acompanha móvel em madeira com medidas aproximadas de 1,50 de altura, 0,75 de largura, 0,35 de profundidade para guardar todo o material do acervo.MaterialNão se aplica UN 1 R$ 19.900,00 R$ 19.900,00
Total estimado dos itens R$ 233.200,00

Objeto completo

Contratação de empresa para fornecimento de Projetos Pedagógicos estruturados destinados ao fortalecimento e desenvolvimento da educação básica no Município de Montanhas, compreendendo ações voltadas à promoção da leitura, ludicidade, inclusão, formação cultural e melhoria do processo ensino-aprendizagem.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MONTANHAS
CNPJ
08.354.383/0001-08
Unidade
Prefeitura
Código da unidade (UASG)
08354383000108
Local
Montanhas - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
16
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08354383000108-1-000021/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 233.200,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 83% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 511.397,48, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MONTANHAS publicou 59 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 413.894,41, e o total já movimentado soma R$ 23,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, máquinas, implementos e equipamentos pesados, locação de veículos, locação de imóveis, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 6/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 233.200,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: RATIFICA%c3%87%c3%83O.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Montanhas - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MONTANHAS, em Montanhas - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08354383000108-1-000021/2026 · Última atualização do órgão: 27/03/2026 às 09:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.