CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DO GÊNERO ALIMENTÍCIO, EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL 4.859/2023, ESPECIFICAMENTE EM SEUS ARTIGOS 8º E 9º…
MUNICIPIO DE ICARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC
Documentos do edital
Itens da contratação (33)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALHO (200G).Material | Unidade | 500 | R$ 26,50 | R$ 13.250,00 |
| 2 | BATATA DOCE.Material | KG | 1.440 | R$ 3,60 | R$ 5.184,00 |
| 3 | BATATA INGLESAMaterial | KG | 2.000 | R$ 4,90 | R$ 9.800,00 |
| 4 | CEBOLAMaterial | KG | 2.000 | R$ 4,30 | R$ 8.600,00 |
| 5 | MORANGA .Material | KG | 1.440 | R$ 2,80 | R$ 4.032,00 |
| 6 | TOMATE.Material | KG | 1.500 | R$ 6,50 | R$ 9.750,00 |
| 7 | ABOBRINHAMaterial | KG | 1.440 | R$ 4,30 | R$ 6.192,00 |
| 8 | BETERRABAMaterial | KG | 1.440 | R$ 4,30 | R$ 6.192,00 |
| 9 | BRÓCOLISMaterial | Unidade | 1.320 | R$ 5,40 | R$ 7.128,00 |
| 10 | CENOURA .Material | KG | 1.440 | R$ 5,40 | R$ 7.776,00 |
| 11 | CHUCHUMaterial | KG | 1.440 | R$ 5,00 | R$ 7.200,00 |
| 12 | COUVE FLORMaterial | UN | 1.320 | R$ 5,50 | R$ 7.260,00 |
| 13 | PEPINOMaterial | KG | 1.440 | R$ 4,20 | R$ 6.048,00 |
| 14 | REPOLHOMaterial | UN | 1.320 | R$ 4,80 | R$ 6.336,00 |
| 15 | ABACAXIMaterial | UN | 1.320 | R$ 8,50 | R$ 11.220,00 |
| 16 | ABACATEMaterial | KG | 1.440 | R$ 7,50 | R$ 10.800,00 |
| 17 | BANANA.Serviço | KG | 1.440 | R$ 3,80 | R$ 5.472,00 |
| 18 | CAQUIMaterial | KG | 1.440 | R$ 7,50 | R$ 10.800,00 |
| 19 | GOIABAMaterial | KG | 1.440 | R$ 8,50 | R$ 12.240,00 |
| 20 | LARANJA (ATÉ OUTUBRO)Serviço | KG | 1.440 | R$ 4,00 | R$ 5.760,00 |
| 21 | LIMÃO.Material | KG | 1.440 | R$ 4,00 | R$ 5.760,00 |
| 22 | MAÇÃ.Material | KG | 1.440 | R$ 4,80 | R$ 6.912,00 |
| 23 | MAMÃOMaterial | KG | 1.440 | R$ 8,00 | R$ 11.520,00 |
| 24 | MANGAMaterial | KG | 1.440 | R$ 7,80 | R$ 11.232,00 |
| 25 | MORANGOMaterial | KG | 1.440 | R$ 20,00 | R$ 28.800,00 |
| 26 | PITAYA (ATÉ JUNHO).Serviço | KG | 1.440 | R$ 7,40 | R$ 10.656,00 |
| 27 | MELMaterial | KG | 1.440 | R$ 34,00 | R$ 48.960,00 |
| 28 | OVOMaterial | DUZ | 2.160 | R$ 8,90 | R$ 19.224,00 |
| 29 | FEIJÃO PRETO.Material | KG | 1.440 | R$ 7,50 | R$ 10.800,00 |
| 30 | QUEIJOMaterial | KG | 1.440 | R$ 45,00 | R$ 64.800,00 |
| 31 | MANTEIGAMaterial | KG | 1.440 | R$ 75,00 | R$ 108.000,00 |
| 32 | ALFACE.Material | Unidade | 1.440 | R$ 3,50 | R$ 5.040,00 |
| 33 | CEBOLA VERDE EM FOLHAMaterial | UN | 1.440 | R$ 3,40 | R$ 4.896,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 497.640,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DO GÊNERO ALIMENTÍCIO, EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL 4.859/2023, ESPECIFICAMENTE EM SEUS ARTIGOS 8º E 9º, QUEM TEM POR OBJETO CONCEDER O BÔNUS DE UMA CESTA VERDE COMPOSTA POR PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS EM UNIDADES DE ENSINO E SERVENTES QUE ATUAREM NA PREPARAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM ESCOLAS, TAMBÉM DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ICARA
- CNPJ
- 82.916.800/0001-11
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Içara - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 82/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 82916800000111-1-000216/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/06/2026 às 09:45. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material de limpeza
Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro/notificação de saneantes na Anvisa
- Ficha técnica dos produtos
- Amostra em alguns editais
- Entrega parcelada conforme demanda
CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material de limpeza em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 497.640,00 está entre as maiores das contratações de material de limpeza em Santa Catarina: é maior que 80% delas. Na amostra de 393 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 731.963,84, variando de R$ 149,90 a R$ 31.245.467,58.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ICARA publicou 218 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 520.740,63, e o total já movimentado soma R$ 113,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, locação de imóveis, informática e equipamentos de ti, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 74/2026?
O recebimento de propostas vai até 19/06/2026 às 09:45 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 497.640,00, distribuído em 33 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, ETP, TERMO DE REFERENCIA, TEXTO DE CONTRATO.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Içara - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ICARA, em Içara - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82916800000111-1-000216/2026 · Última atualização do órgão: 08/06/2026 às 09:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.