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000018/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Rio Novo do Sul - ES UASG 14004319000108-002 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de pneus novos para a Frota do Fundo Municipal de Saúde, pertencente a Prefeitura Municipal de Rio Novo do Sul/ES.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL

Valor estimado R$ 24.217,28
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PNEU 185/65 R15Material UNIDADE 8 R$ 329,47 R$ 2.635,76
2 PNEU NOVO 225/65R16Material UNIDADE 8 R$ 682,92 R$ 5.463,36
3 PNEU NOVO 215/75R17,5Material UNIDADE 8 R$ 929,25 R$ 7.434,00
4 PNEU NOVO 225/65R16, CV5000, LISO RADIALMaterial UNIDADE 8 R$ 682,92 R$ 5.463,36
5 PNEU NOVO 195/65R15,Material UNIDADE 8 R$ 402,60 R$ 3.220,80
Total estimado dos itens R$ 24.217,28

Objeto completo

Contratação de empresa para fornecimento de pneus novos para a Frota do Fundo Municipal de Saúde, pertencente a Prefeitura Municipal de Rio Novo do Sul/ES.

Informação complementar

Os veículos da frota são utilizados no transporte de pacientes, deslocamento de equipes de saúde, atendimento domiciliar, ações de vigilância em saúde, além do suporte às unidades básicas, hospitais e serviços de urgência e emergência. O desgaste natural dos pneus atualmente em uso, decorrente da intensa utilização e das condições das vias, compromete a segurança dos usuários, dos servidores e da população em geral. Pneus em estado inadequado elevam significativamente o risco de acidentes, falhas mecânicas,aumento da distância de frenagem e paralisação inesperada dos veículos, o que pode resultar em prejuízo direto à prestação dos serviços de saúde, inclusive com risco à integridade física e à vida de pacientes. A substituição por pneus novos, devidamente certificados e compatíveis com as especificações dos veículos, é medida preventiva e indispensável, pois: • Assegura condições adequadas de trafegabilidade e estabilidade dos veículos;• Reduz riscos de acidentes e interrupções nos atendimentos;• Garante maior confiabilidade operacional da frota;• Contribui para a preservação do patrimônio público, evitando danos mecânicos ecustos adicionais; • Atende às normas de segurança veicular e responsabilidade administrativa. Dessa forma, a aquisição pretendida atende ao interesse público, aos princípios daeficiência, economicidade, segurança e continuidade do serviço público, encontrando respaldo na legislação vigente e no planejamento das ações da Secretaria Municipal de Saúde.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL
CNPJ
14.004.319/0001-08
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL
Código da unidade (UASG)
14004319000108-002
Local
Rio Novo do Sul - ES
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
2026-1T718/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14004319000108-1-000016/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção de veículos

Serviços mecânicos, funilaria e reposição de peças da frota pública. O formato mais comum é maior desconto sobre tabela de peças (Audatex/Molicar) somado ao valor da hora técnica. Editais costumam exigir oficina dentro do município ou num raio definido, com capacidade para atender vários veículos ao mesmo tempo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Oficina no município ou raio definido
  • Desconto sobre tabela de referência
  • Garantia dos serviços e peças
  • Capacidade de atendimento simultâneo

CNAE típico: 45.20-0 (manutenção e reparação de veículos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção de veículos em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 24.217,28 está abaixo da metade das contratações de manutenção de veículos em Espírito Santo: é maior que 41% delas. Na amostra de 124 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 347.752,23, variando de R$ 120,00 a R$ 7.810.500,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL publicou 50 contratações no PNCP desde 16/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 62.318,91, e o total já movimentado soma R$ 3,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, manutenção de equipamentos, medicamentos, material odontológico, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000018/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 24.217,28, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZA??O_-_PNEUS_FROTA_SA?DE.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Novo do Sul - ES?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL, em Rio Novo do Sul - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14004319000108-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 29/04/2026 às 09:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.