{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87612826000190/2026/764",
  "numeroControlePNCP": "87612826000190-1-000764/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-28T19:04:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-13T11:42:20.327Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-fornecimento-de-placas-de-independencia-rs-87612826000190-2026-764",
 "id": 166382,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "578/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PLACAS DE IDENTIVICAÇÃO PARA NOVA VAN, sendo a empresa contratada TORMOHLEN ESTAMPADORA DE PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.501.031/0001-09, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).\n\nPROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 720/2026                                 DISPENSA Nº 578/2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA",
  "cnpj": "87612826000190",
  "unidade": "MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Independência",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "720",
 "valorEstimado": 300,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-28T19:04:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONJUNTO DE PLACAS. <p>01 conjunto de placas, com 02 unidades</p>",
   "unidade": "CJ",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 300,
   "valorTotal": 300,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "63920861934726594426731_1_25911_DFD.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-28T19:04:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/166382/1"
  },
  {
   "titulo": "26731_TERMO DE FORMALIZACAO 578.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-28T19:04:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/166382/2"
  },
  {
   "titulo": "26731_PROPOSTA 578.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-28T19:04:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/166382/3"
  },
  {
   "titulo": "26731_HOMOLOGACAO 578.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-30T06:31:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/166382/4"
  }
 ]
}