{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/95952230000167/2026/139",
  "numeroControlePNCP": "95952230000167-1-000139/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-02T18:37:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T14:41:43.824Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-fornecimento-de-placas-braco-do-trombudo-sc-95952230000167-2026-139",
 "id": 2170062,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 140/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para fornecimento de placas patrimoniais em poliéster e metálicas, numeradas, destinadas à identificação e ao controle dos bens patrimoniais do Município de Braço do Trombudo/SC, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos neste Edital e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BRACO DO TROMBUDO",
  "cnpj": "95952230000167",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE BRAÇO DO TROMBUDO",
  "uasg": "CIN247",
  "municipio": "Braço do Trombudo",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "140/2026",
 "valorEstimado": 3000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-02T18:37:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Etiquetas patrimoniais em alumínio, para rebite, com adesivos no verso, tamanho 45x20 com Brasão da PMBT",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 0.62,
   "valorTotal": 620,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Etiquetas patrimoniais adesivas em poliéster com impressão ribbon resina verde (ou outra cor disponível), para APP tamanho 45x20, com 22g.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 2000,
   "valorUnitario": 0.41,
   "valorTotal": 820,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Etiquetas patrimoniais adesivas em poliéster com impressão ribbon resina preto tamanho 45x20, com 22g.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 4000,
   "valorUnitario": 0.39,
   "valorTotal": 1560,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO DE AUTORIZACAO DA CONTRATACAO DIRETA 8",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-02T18:37:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2170062/1"
  },
  {
   "titulo": "DISPENSA DE LICITACAO N 140",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-02T18:37:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2170062/2"
  },
  {
   "titulo": "RAZAO DA ESCOLHA DO CONTRATADO 9",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-02T18:37:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2170062/3"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-02T18:37:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2170062/4"
  }
 ]
}