{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18553066000174/2026/1",
  "numeroControlePNCP": "18553066000174-1-000001/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-10T11:31:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:12:11.633Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-fornecimento-de-peixes-camutanga-pe-18553066000174-2026-1",
 "id": 1266368,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "001/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para fornecimento de peixes congelados, tipo corvina, destinado à tradicional doação no período da semana santa, às famílias carentes e/ou em insegurança alimentar e nutricional e/ou através de avaliação técnica do Município de Camutanga-PE",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS",
  "cnpj": "18553066000174",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Camutanga",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "001/2026",
 "valorEstimado": 171000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-10T11:31:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-10T11:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-20T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]DBZ/qVjRdVI1HVdLrCrV/HlRlYBeQnREpLNCHX1lIOHV0afMTbEgvpxz7DlpEJN6LPKXTQVD1i/_OTYzOatxnSb/Wl58MvEHdNMmaOm8EFQ=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "(Ampla concorrência) Peixe tipo CORVINA INTEIRA: produto congelado: devendo ter, cada peça aproximadamente 1kg à 1.5kg, apresentar-se com aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor, cheiro e sabor próprio sem manchas esverdeadas, livre de parasitas, sujidades e qualquer substância contaminantes que possa altera-la ou encobrir qualquer alteração, de acordo com a Legislação Sanitária em vigor e Ministério da Agricultura. Rotulagem contendo no mínimo, peso líquido, nome do produto, dados do beneficiador, número de lote e data ou prazo de validade, além das marcas e carimbos oficiais pertinentes.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 7500,
   "valorUnitario": 17.1,
   "valorTotal": 128250,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "(Cota reservada) Peixe tipo CORVINA INTEIRA: produto congelado: devendo ter, cada peça aproximadamente 1kg à 1.5kg, apresentar-se com aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor, cheiro e sabor próprio sem manchas esverdeadas, livre de parasitas, sujidades e qualquer substância contaminantes que possa altera-la ou encobrir qualquer alteração, de acordo com a Legislação Sanitária em vigor e Ministério da Agricultura. Rotulagem contendo no mínimo, peso líquido, nome do produto, dados do beneficiador, número de lote e data ou prazo de validade, além das marcas e carimbos oficiais pertinentes.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 2500,
   "valorUnitario": 17.1,
   "valorTotal": 42750,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital_PEIXE_CAMUTANGA_2026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-10T11:31:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1266368/1"
  },
  {
   "titulo": "ETP_ASSINADO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-12T18:30:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1266368/2"
  },
  {
   "titulo": "CONTRATO_0012026FMAS__UNA_DISTRIBUIDORA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-26T12:50:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1266368/3"
  },
  {
   "titulo": "CONTRATO_0022026FMAS__UNA_DISTRIBUIDORA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-01T12:27:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1266368/4"
  }
 ]
}