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DL 21/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Jerônimo - RS UASG 001 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de peças e prestação de serviços destinados à manutenção da Motoniveladora GR1803BR, chassi nº XUG01803EPPB02418, em operação na…

MUNICIPIO DE SAO JERONIMO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO

Valor estimado R$ 7.374,21
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FILTRO AR XCMG EXTERNO GR1803BRMaterial PEÇA 1 R$ 465,00 R$ 465,00
2 FILTRO DE AR INTERNOMaterial UNIDADE 1 R$ 235,00 R$ 235,00
3 FILTRO COMBUSTIVEL XCMG/GR180/215, XM1005H, XD103Material PEÇA 1 R$ 413,28 R$ 413,28
4 FILTRO MOTOR XCMGMaterial PEÇA 1 R$ 210,19 R$ 210,19
5 FILTRO COMBUSTIVEL XCMG/XS123/GR180/XE215/XE150BRMaterial PEÇA 1 R$ 412,72 R$ 412,72
6 FILTRO COMBUSTIVEL, C/ST SENS.P. XCMG/ XE215BR/GR1803BMaterial PEÇA 1 R$ 318,20 R$ 318,20
7 OLÉO LUBRIFICANTE XCMG MOTOR 15W40Material LITRO 40 R$ 42,05 R$ 1.682,00
8 PARAFUSO PRISIONEIRO XCMG CUBO RODA TRASEIRO GR1803BRMaterial PEÇA 5 R$ 91,66 R$ 458,30
9 PORCA XCMG PRISIONEIRO CUBO RODA TRASEIRA E DIANTEIRAMaterial PEÇA 5 R$ 39,00 R$ 195,00
10 CARGA DE GÁS DE AR-CONDICIONADO XCMGMaterial UNIDADE 1 R$ 452,03 R$ 452,03
11 FILTRO SECADOR AR-CONDICIONADO GR1803BRMaterial PEÇA 1 R$ 853,97 R$ 853,97
12 GUIA DO DESLIZAMENTO DA LÂMINA GR180Material PEÇA 4 R$ 298,38 R$ 1.193,52
13 ELETRO VENTILADOR 12 24VMaterial PEÇA 1 R$ 485,00 R$ 485,00
Total estimado dos itens R$ 7.374,21

Objeto completo

Contratação de empresa para fornecimento de peças e prestação de serviços destinados à manutenção da Motoniveladora GR1803BR, chassi nº XUG01803EPPB02418, em operação na Secretaria de Obras.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JERONIMO
CNPJ
88.117.700/0001-01
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO
Código da unidade (UASG)
001
Local
São Jerônimo - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a
Processo
74/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88117700000101-1-000085/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de máquinas e implementos

Tratores, retroescavadeiras, caminhões e implementos, muitas vezes financiados por emendas parlamentares ou convênios. O edital costuma exigir assistência técnica em raio definido e treinamento de operadores, além de garantia com peças disponíveis.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Assistência técnica em raio definido
  • Treinamento de operadores
  • Garantia com disponibilidade de peças
  • Catálogo técnico do fabricante

CNAE típico: 46.61-3 (máquinas e equipamentos agrícolas). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de máquinas e implementos em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.374,21 está acima da metade das contratações de máquinas e implementos em Rio Grande do Sul: é maior que 68% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 102.765,28, variando de R$ 100,00 a R$ 76.777.042,15.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JERONIMO publicou 247 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 212.375,39, e o total já movimentado soma R$ 51,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 21/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.374,21, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 14 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1 DFD MOTONIVELADORA ASSINADO 1, 2 ETP MANUTENCAO MOTONIVELADORA 3, 3 TR MANUTENCAO MOTONIVELADORA 2, 4 TPP MOTONIVELADORA 1 e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Jerônimo - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JERONIMO, em São Jerônimo - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88117700000101-1-000085/2026 · Última atualização do órgão: 24/03/2026 às 13:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.