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5/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Martinópolis - SP UASG 2 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios para conserto e reparos no bebedouro refrigerado localizado no refeitório do almoxarifado visando atender os…

MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLIS

Valor estimado R$ 4.860,98
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 03/02/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 COMPRESSOR PARA FREEZER 1/3+HP 127V/60HZ GÁS R134AMaterialNão se aplica UNIDADE 6 R$ 752,94 R$ 4.517,64
2 FILTRO SECADOR COBRE 3/4 COM SILICA E RABICHO - 100MMMaterialNão se aplica UNIDADE 6 R$ 18,32 R$ 109,92
3 VALVULA SERVIÇO REFRIGERAÇÃO SCHRADER ROSCA 1/4 SAE COM TUBO 100 MM DE COBRE 1/4 POL. PAREDE 0,7 MMMaterialNão se aplica UNIDADE 6 R$ 4,29 R$ 25,74
4 VARETA SOLDA FOSCOPER 3/32 2,40MM X 46CM - 1 KG - APROXIMADAMENTE 60 VARETASMaterialNão se aplica KILO 1 R$ 207,68 R$ 207,68
Total estimado dos itens R$ 4.860,98

Objeto completo

Contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios para conserto e reparos no bebedouro refrigerado localizado no refeitório do almoxarifado visando atender os funcionários do Departamento de Zeladoria e Infraestrutura Municipal e dos usuários do Balneário Municipal Laranja Doce, conforme descrição.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS
CNPJ
44.855.443/0001-30
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLIS
Código da unidade (UASG)
2
Local
Martinópolis - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
5
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
44855443000130-1-000010/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.860,98 está abaixo da metade das contratações de ar-condicionado em São Paulo: é maior que 43% delas. Na amostra de 2.516 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.346.191,75, variando de R$ 100,00 a R$ 17.556.107.450,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS publicou 109 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 266.020,64, e o total já movimentado soma R$ 29 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, combustível, ar-condicionado e refrigeração, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 5/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.860,98, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 01._DOCUMENTO_DE_FORMALIZACAO_DE_DEMANDA_-_PNCP.pdf, 02._TERMO_DE_REFERENCIA_-_PNCP.pdf, 03._ESTIMATIVA_DE_DESPESA_-_PNCP.pdf, 06._AVISO_DE_DISPENSA_-_PNCP.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Martinópolis - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS, em Martinópolis - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44855443000130-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 03/02/2026 às 15:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.