{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13913363000160/2026/231",
  "numeroControlePNCP": "13913363000160-1-000231/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-02T12:37:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-04T14:10:01.200Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-fornecimento-de-passagens-miguel-calmon-ba-13913363000160-2026-231",
 "id": 563392,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "095/2026/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas nacionais e serviços de hospedagem, destinados ao deslocamento e estadia de servidores da Secretaria Municipal de Educação e representantes do Conselho Municipal de Educação de Miguel Calmon - BA, para participação no XXXV Congresso Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, a ser realizado em Brasília - DF.",
 "informacaoComplementar": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON",
  "cnpj": "13913363000160",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
  "uasg": "1212",
  "municipio": "Miguel Calmon",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "314/2026",
 "valorEstimado": 9017.16,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-02T12:37:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-14T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-17T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "www.compraagil.sistemasgrupoexito.com.br",
 "categoria": "transporte-de-pessoas",
 "itens": [
  {
   "numero": 173339,
   "descricao": "Fornecimento de passagens aéreas nacionais de ida e volta no trecho Salvador/BA - Brasília/DF e Brasília/DF - Salvador/BA + serviço de hospedagem entre os dias 18 a 22 de agosto de 2026.",
   "unidade": "SER",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 4508.58,
   "valorTotal": 9017.16,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "95.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-02T12:37:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/563392/1"
  }
 ]
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