{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18192898000102/2025/204",
  "numeroControlePNCP": "18192898000102-1-000204/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-11T17:49:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T05:52:36.730Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-fornecimento-de-panetones-santa-rita-do-sapucai-mg-18192898000102-2025-204",
 "id": 1640219,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "44/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PANETONES DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ESTAGIÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG, EM COMEMORAÇÃO AO PERÍODO NATALINO, CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA VIGENTE, BEM COMO AOS IDOSOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO CRAS E USUÁRIOS ASSISTIDOS PELO CAPS, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021.",
 "informacaoComplementar": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PANETONES DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ESTAGIÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG, EM COMEMORAÇÃO AO PERÍODO NATALINO, CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA VIGENTE, BEM COMO AOS IDOSOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO CRAS E USUÁRIOS ASSISTIDOS PELO CAPS, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI",
  "cnpj": "18192898000102",
  "unidade": "MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santa Rita do Sapucaí",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "44",
 "valorEstimado": 45580,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-11T17:49:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://pmsrs.mg.gov.br/?post_type=licitacao&p=108349&preview=true",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PANETTONE FRUTAS 400G INDUSTRIALIZADO - ALERGICOS: CONTEM GLUTEN. CONTEM LACTOSE. ALERGICOS: CONTEM OVOS E DERIVADOS, DERIVADOS DE TRIGO, CEVADA, SOJA E DE LEITE. PODE CONTER: CENTEIO, AVEIA, AMENDOIM, AMENDOA, AVELAS, CASTANHADE-CAJU,CASTANHA-DO-PARA, PISTACHES, GERGELIM E NOZES. CONTEM GLUTEN/CONTEM LACTOSE. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FÓLICO, UVA PASSA, AÇUCAR, FRUTAS CRISTALIZADAS, GORDURA VEGETAL, OVO INTEGRAL, GEMA DE OVO, MANTEIGA, EXTRATO DE MALTE, SAL, EMULSIFICANTE: MONO E DIGLICERIDEOS DE ACIDOS GRAXOS, AROMATIZANTES E CONSERVADORES: PROPIONATO DE CALCIO.  EMBALADO EM CAIXA DE PAPELÃO COM RÓTULO IMPRESSO NA EMBALAGEM. MARCA DE REFERÊNCIA BAUDUCCO.",
   "unidade": "UNIDADE             ",
   "quantidade": 2000,
   "valorUnitario": 22.79,
   "valorTotal": 45580,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato_de_Autorizacao_-_PNCP.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-11T17:49:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1640219/1"
  }
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