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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T18:51:22.709Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-fornecimento-de-painel-independencia-rs-87612826000190-2026-409",
 "id": 849196,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "310/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PAINEL DECORATIVO, sendo a empresa contratada KATIANE BOYASKI MACHADO, inscrita no CNPJ nº 56.299.948/0001-44, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais). \n\nPROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 384/2026                                 DISPENSA Nº 310/2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA",
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  "unidade": "MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS",
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  "municipio": "Independência",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "384",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
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 "datas": {
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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