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2/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Guaraci - PR UASG 75845537000151 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para Fornecimento de Ovos de Páscoa de Chocolate, para distribuição gratuita a todos os alunos da rede pública municipal de ensino, Escolas, Centro de…

MUNICIPIO DE GUARACI · UNIDADE ADMINISTRATIVA

Valor estimado R$ 14.240,00
Propostas até 26/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 23/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 19/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 OVO DE PÁSCOA CHOCOLATE AO LEITE: Composto Por Açúcar, Liquor De Cacau, Manteiga De Cacau, Permeado De Soro De Leite Em Pó, Leite Desnatado Em Pó, Carbonato De Cálcio, Mistura De Vitaminas E Minerais E Outros Ingredientes Desde Que Permitidos Por Lei. Com 02 (Duas) Trufas Do Mesmo Chocolate, ou bombom. Pesando no minimo 15 Gramas Cada (Variação De Até 10%), Envoltos Em Papel Alumínio,Com A Identificação De Composição E Sabor, Acondicionada Dentro Do Ovo. O Ovo Deverá Conter Peso Total Mínimo De 250 Gramas (Variação De Até 10%). Deverá Ser Embalado Individualmente Em Papel Chumbo Prata, Embrulhados Em Papel Fantasia Litografados Contendo Os Ingredientes, Informação Nutricional E Dados Do Fabricante, Amarrados Com Fitilho E Colado Uma Etiqueta Contendo Peso EValidade. MÍNIMO 250 GRAMAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 700 R$ 20,00 R$ 14.000,00
2 Ovos de chocolate sem lactose, glúten, e açúcar. Produto ISENTO de açúcar, glúten, lactose, gordura hidrogenada ou fracionada. Embalagem: envolto em folha de alumínio, embalado em filme polipropileno laminado decorado com tema de Coelho da Páscoa e amarrado com fita, acondicionado em caixa de papelão onde os ovos deverão ficar em pé, para evitar quebra do produto. Deve conter no rótulo: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente, devendo estar impresso de forma clara as seguintes informações: identificação do produto, inclusive marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação, data de validade ou prazo máximo de consumo, componentes do produto, peso líquido, informações nutricionais, número do lote, a unidade deve pesar Mínimo de 250 gramas. O produto deverá ter validade mínima de 60 dias a partir da data de fabricação, sendo que esta não poderá ser superior a 30 (trinta) dias da data de entrega. MÍNIMO 250 GRAMAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 5 R$ 48,00 R$ 240,00
Total estimado dos itens R$ 14.240,00

Objeto completo

Contratação de empresa para Fornecimento de Ovos de Páscoa de Chocolate, para distribuição gratuita a todos os alunos da rede pública municipal de ensino, Escolas, Centro de Educação Infantil e grupo infantil de ações e atendimento do CRAS, do Município de Guaraci-PR.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE GUARACI
CNPJ
75.845.537/0001-51
Unidade
UNIDADE ADMINISTRATIVA
Código da unidade (UASG)
75845537000151
Local
Guaraci - PR
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
18
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
75845537000151-1-000025/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.240,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Paraná: é maior que 39% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.302.085,61, variando de R$ 103,44 a R$ 19.737.063.876,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE GUARACI publicou 117 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 149.092,14, e o total já movimentado soma R$ 17,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, credenciamento e chamamento público. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.240,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 02. PUBLICACAO DISPENSA ELETRONICA N 002-2026.pdf, 01. EDITAL DISPENSA ELETRONICA N 002-2026.pdf, 02. PUBLICACAO DISPENSA ELETRONICA N 002-2026.pdf, 03. RETIFICALCAO DO EDITAL DISPENSA ELETRONICA N 002-2026 - Copia.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Guaraci - PR?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GUARACI, em Guaraci - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 75845537000151-1-000025/2026 · Última atualização do órgão: 20/03/2026 às 10:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.