CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OVOS DE PÁSCOA À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS (MG)
MUNICIPIO DE CONCEICAO DOS OUROS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OVO DE PÁSCOA ARTESANAL CHOCOLATE AO LEITE200g INGREDIENTES DO CHOCOLATE AO LEITE: CACAU: O CHOCOLATE AO LEITE UTILIZADO NA FABRICAÇÃO DOS OVOS DEVERÁ CONTER UM MÍNIMO DE 30% DE CACAU, SEGUINDO O PADRÃO DE QUALIDADE DE CHOCOLATES NOBRES. O CACAU DEVERÁ SER DE ALTA QUALIDADE, COM SABOR EQUILIBRADO ENTRE O AMARGO E O DOCE. MANTEIGA DE CACAU: A MANTEIGA DE CACAU DEVERÁ SER PURA, GARANTINDO A CREMOSIDADE E O BRILHO CARACTERÍSTICOS DO CHOCOLATE AO LEITE PREMIUM. NÃO DEVERÁ HAVER ADIÇÃO DE GORDURAS VEGETAIS SUBSTITUTAS, PARA ASSEGURAR A MACIEZ E O SABOR AUTÊNTICO DO CHOCOLATE. LEITE INTEGRAL EM PÓ: O CHOCOLATE DEVERÁ SER PREPARADO COM LEITE INTEGRAL EM PÓ DE ALTA QUALIDADE, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR A CREMOSIDADE E SUAVIDADE TÍPICAS DOS CHOCOLATES AO LEITE. O LEITE INTEGRAL EM PÓ DEVE SER DE FONTES CONFIÁVEIS, QUE ATENDAM ÀS NORMAS DE QUALIDADE E SEGURANÇA ALIMENTAR ESTABELECIDAS PELA ANVISA, SEM ADITIVOS ARTIFICIAIS OU CONSERVANTES. AÇÚCAR: O CHOCOLATE AO LEITE SERÁ ADOÇADO COM AÇÚCAR REFINADO, GARANTINDO UM EQUILÍBRIO IDEAL ENTRE O SABOR DO CACAU E A DOÇURA. O AÇÚCAR UTILIZADO DEVE SER DE QUALIDADE E SEM ADITIVOS NÃO PERMITIDOS, RESPEITANDO AS NORMAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR. OUTROS INGREDIENTES: CASO O CHOCOLATE AO LEITE INCLUA OUTROS INGREDIENTES ADICIONAIS (COMO AMÊNDOAS, NOZES, FRUTAS SECAS OU OUTROS), TODOS OS INGREDIENTES DEVEM SER DE ALTA QUALIDADE, FRESCOS, SEM CONSERVANTES ARTIFICIAIS E APROPRIADAMENTE ESPECIFICADOS. O FORNECEDOR DEVERÁ GARANTIR QUE ESSES INGREDIENTES ADICIONAIS MANTENHAM O PADRÃO DE EXCELÊNCIA DOS CHOCOLATES. ADITIVOS E CONSERVANTES: O CHOCOLATE DEVERÁ SER ISENTO DE CONSERVANTES ARTIFICIAIS, CORANTES E AROMATIZANTES SINTÉTICOS. SEGUINDO A PRÁTICA DOS CHOCOLATES, O PRODUTO DEVE SER LIVRE DE SUBSTÂNCIAS QUE POSSAM COMPROMETER A PUREZA E O SABOR DO CHOCOLATE AO LEITE. A FORMULAÇÃO DO CHOCOLATE DEVE SER SEGURA PARA O CONSUMO DE PESSOAS COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES, COMO SENDO LIVRE DE GLÚTEN (CASO O FORNECEDOR INFORME ISSO CLARAMENTE). CERTIFICAÇÕES E GARANTIAS: O FORNECEDOR DEVERÁ FORNECER AMaterial | UN | 1.920 | R$ 37,97 | R$ 72.902,40 |
| 2 | OVO DE PÁSCOA DIET ARTESANALOVOS DE PÁSCOA DE CHOCOLATE DIET SEM ADIÇÃO DE AÇUCAR COM 200G CADA, DE 1ª QUALIDADE, 0G DE GORDURA TRANS. O PRODUTO NÃO DEVE CONTER CONSERVANTES ARTIFICIAIS, CORANTES OU AROMATIZANTES SINTÉTICOS.Material | UN | 8 | R$ 67,13 | R$ 537,04 |
| Total estimado dos itens | R$ 73.439,44 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OVOS DE PÁSCOA À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS (MG)
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CONCEICAO DOS OUROS
- CNPJ
- 18.677.609/0001-65
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS
- Código da unidade (UASG)
- 02001
- Local
- Conceição dos Ouros - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
- Processo
- 00004626
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18677609000165-1-000038/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 73.439,44 está acima da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 63% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.305.669,23, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CONCEICAO DOS OUROS publicou 121 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 578.519,95, e o total já movimentado soma R$ 68,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, eventos, locação de estruturas e shows, madeira, vidros e esquadrias, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00004626/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 73.439,44, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao%20Dispensa%20015-2026.pdf, 015-2026minuta%20%20Ovos%20de%20Pascoa.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Conceição dos Ouros - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CONCEICAO DOS OUROS, em Conceição dos Ouros - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18677609000165-1-000038/2026 · Última atualização do órgão: 11/03/2026 às 13:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.