{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05789902000172/2026/15",
  "numeroControlePNCP": "05789902000172-1-000015/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-07T18:14:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-15T22:37:15.806Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-fornecimento-de-municao-de-palmas-to-05789902000172-2026-15",
 "id": 2326269,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "81/2026",
 "objeto": "contratação de empresa para fornecimento de munição de treinamento para a Polícia Judicial (POLJUD) do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) (Munição de Treinamento para pistola de calibre 9 X 19 mm)  (3.000 Munição de treinamento calibre 9 x 19 mm - LGR - EOOG - 124GR - NTA A)",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS",
  "cnpj": "05789902000172",
  "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO",
  "uasg": "070027",
  "municipio": "Palmas",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "0002473-48.2026.6.27.8000",
 "valorEstimado": 17400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-07T18:14:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Munição Treinamento aplicação: pistola e carabinas, carga projétil: 124 gr, material cartucho: latão, material projétil: liga de chumbo eoog, tipo pólvora: química smokeless nta, velocidade inicial projétil: 338 m/s Munição de Treinamento para pistola de calibre 9 X 19 mm - 3.000 Munição de treinamento calibre 9 x 19 mm - LGR - EOOG - 124GR - NTA A",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3000,
   "valorUnitario": 5.8,
   "valorTotal": 17400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_000012302781308_Despacho_56421.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-07T18:14:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2326269/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_000012302627384_Documento_de_Oficializacao_da_Demanda___DOD_2032.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-07T18:14:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2326269/2"
  },
  {
   "titulo": "b.2___COT_0020005796_26___Agosto_26.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-07T18:14:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2326269/3"
  },
  {
   "titulo": "SEI_000012302638547_Estudos_Tecnicos_Preliminares___ETP_2123.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-07T18:14:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2326269/4"
  },
  {
   "titulo": "SEI_000012302775575_Termo_de_Referencia___TR_414.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-07T18:14:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2326269/5"
  }
 ]
}