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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92411974000186/2026/39",
  "numeroControlePNCP": "92411974000186-1-000039/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-18T13:57:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T01:31:42.166Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-fornecimento-de-motobomba-d-nicolau-vergueiro-rs-92411974000186-2026-39",
 "id": 1219969,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "37/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOTOBOMBA D`ÁGUA SUBMERSA, QUADRO DE COMANDO ELÉTRICO, CABO ELÉTRICO FLEXÍVEL, CANO E CONEXÕES GALVANIZADOS, TAMPONAMENTO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO HIDRÁULICA NO POÇO TUBULAR PROFUNDO DO MUNICÍPIO, SITUADO PRÓXIMO AO PARQUE DE MÁQUINAS DO MUNICÍPIO, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO FPE Nº 3433/2024  SEHAB.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE NICOLAU VERGUEIRO",
  "cnpj": "92411974000186",
  "unidade": "MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO",
  "uasg": "985937",
  "municipio": "Nicolau Vergueiro",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "00004492_00004492_2026",
 "valorEstimado": 30764,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-18T13:57:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-eletrico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1001,
   "descricao": "EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO HIDRÁULICA EM POÇO ARTESIANO - através da contratação de empresa para fornecimento de motobomba d`água submersa, quadro de comando elétrico, cabo elétrico flexível, cano e conexões galvanizados, tamponamento e serviços de instalação hidráulica no poço tubular profundo do Município, situado na Rua das Primaveras, Centro, na área urbana de propriedade do Município de Nicolau Vergueiro  RS, próximo ao Parque de Máquinas do Município, conforme especificações e diretrizes do Primeiro Termo Aditivo do Convênio FPE nº 3433/2024  SEHAB, Plano de Trabalho do Termo Aditivo, Termo de Convênio FPE 3433/2024  SEHAB, Portaria DRH/RS Nº 007625/2024 e Ofícios SEHAB com orientações sobre o funcionamento do programa estadual de poços. Constitui-se dos seguintes itens:01 Bomba Submersa, fabricação nacional, de 6 HP de potência, 24 estágios, trifásica, 380V; \r\n01 Quadro de Comando elétrico com acionamento à distância, completo, de 6 HP, para ligação da bomba descrita no item anterior; 200 metros de cabo elétrico flexível de 3 vias de 3x4 mm, em rolo sem emendas; 138 metros de cano (tubo) galvanizado de 1.1/4 polegadas com rosca padrão; 23 luvas galvanizadas de 1.1/4 polegadas; 01 nípel galvanizado de 1.1/4 polegadas; 01 curva galvanizada de 1.1/4 polegadas; 01 união galvanizada de 1.1/4 polegadas; 01 tampa de proteção do poço; Serviço de instalação de bomba submersa e acessórios para perfeito funcionamento do poço e captação de água.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 30764,
   "valorTotal": 30764,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO DE DISPENSA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-18T13:57:04.000Z",
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   "titulo": "PARECER JURIDICO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1219969/2"
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   "titulo": "PROPOSTA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-18T13:57:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1219969/3"
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