{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/39616875000158/2026/13",
  "numeroControlePNCP": "39616875000158-1-000013/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-21T11:20:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:05:25.772Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-fornecimento-de-material-santa-maria-de-jetiba-es-39616875000158-2026-13",
 "id": 198742,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000010/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL ELÉTRICO, destinados a atender as necessidades do IPSSMJ.",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação justificase pela necessidade de aquisição de lâmpadas LED em vidro, na cor branca, tubular, destinadas à manutenção e melhoria da iluminação das dependências do IPSSMJ.",
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA - IPS/SMJ",
  "cnpj": "39616875000158",
  "unidade": "INSTITUTO PREV DE SANTA MARIA DE JETIBA - IPS/SMJ",
  "uasg": "39616875000158",
  "municipio": "Santa Maria de Jetibá",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "000115/2026",
 "valorEstimado": 275,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-21T11:20:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-eletrico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LAMPADA DE LED TUBULAR T8 18W BIVOLT 120CM",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 11,
   "valorTotal": 275,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso Contratacao Direta.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-21T11:20:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/198742/1"
  }
 ]
}