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DL 020/2025 CMM/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Matinha - MA UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MÓVEIS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE…

MUNICIPIO DE MATINHA - CAMARA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 33.411,69
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 05/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BEBEDOURO TIPO MESA GARRAFÃO 20 LITROSMaterial UN 1 R$ 696,90 R$ 696,90
2 FORNO MICROONDASMaterial UN 1 R$ 711,00 R$ 711,00
3 FOGÃO COOKTOP 2 (DUAS) BOCASMaterial UN 1 R$ 614,90 R$ 614,90
4 TV 60” POLEGADASMaterial UN 1 R$ 3.067,89 R$ 3.067,89
5 AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT 24.000 BTUSMaterial UN 1 R$ 3.541,00 R$ 3.541,00
6 AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT 30.000 BTUSMaterial UN 1 R$ 5.600,00 R$ 5.600,00
7 DESKTOP (COMPUTADOR COMPLETO); descrição mínima: RAM de 8GB, SSD de 240GB, Processador I5, Windows 10, com periféricos (teclado e mouse) e monitor de 19” polegadasMaterial UN 2 R$ 2.900,00 R$ 5.800,00
8 NOTEBOOK; descrição mínima: RAM de 8GB, SSD de 256GB, Processador I3, Windows 11Material UN 1 R$ 3.217,00 R$ 3.217,00
9 IMPRESSORA MULTIFUNCIONALMaterial UN 1 R$ 1.088,00 R$ 1.088,00
10 CADEIRA GIRATÓRIA; tipo: presidenteMaterial UN 11 R$ 825,00 R$ 9.075,00
Total estimado dos itens R$ 33.411,69

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MÓVEIS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHA– MA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MATINHA - CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
12.526.216/0001-74
Unidade
MUNICIPIO DE MATINHA - CAMARA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Matinha - MA
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
028
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
12526216000174-1-000019/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de equipamentos de informática

Renovação de parque tecnológico: desktops, notebooks, impressoras, servidores, switches e nobreaks. O edital costuma fixar especificação mínima detalhada e exigir garantia on-site de 12 a 60 meses, o que torna a assistência técnica na região tão decisiva quanto o preço. Muitos exigem comprovação de que o modelo ofertado existe no site do fabricante.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Garantia on-site pelo prazo do edital
  • Catálogo/link do fabricante comprovando a especificação
  • Assistência técnica autorizada
  • Prazo de entrega e instalação

CNAE típico: 46.51-6 (computadores e equipamentos de informática). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de equipamentos de informática em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 33.411,69 está entre as menores das contratações de equipamentos de informática em Maranhão: é maior que 23% delas. Na amostra de 129 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.703.018,38, variando de R$ 836,50 a R$ 260.145.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MATINHA - CAMARA MUNICIPAL publicou 12 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 56.757,27, e o total já movimentado soma R$ 681,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, serviços de ti e suporte técnico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 020/2025 CMM/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 33.411,69, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 18 AVISO DE DISPENSA E ANEXOS MATERIAL PERMANENTE.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Matinha - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MATINHA - CAMARA MUNICIPAL, em Matinha - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12526216000174-1-000019/2025 · Última atualização do órgão: 05/12/2025 às 15:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.