{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02956206000115/2026/7",
  "numeroControlePNCP": "02956206000115-1-000007/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-01T14:05:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T05:44:23.381Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-fornecimento-de-material-grafico-pilao-arcado-ba-02956206000115-2026-7",
 "id": 1084058,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "006/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE PILAO ARCADO",
  "cnpj": "02956206000115",
  "unidade": "Câmara Municipal de Pilão Arcado ",
  "uasg": "4638",
  "municipio": "Pilão Arcado",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "008/2026",
 "valorEstimado": 27751.16,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-01T14:05:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-graficos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PASTA C/BOLSA POLICROMIA TIMBRADO",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 5.95,
   "valorTotal": 1785,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ENVELOPE 23x32,5 cm  POLICROMIA TIMBRADO",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 0.97,
   "valorTotal": 582,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "BLOCO DE ANOTAÇÃO 15x21,5 POLICROMIA TIMBRADO COM 100 FOLHAS",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 13.13,
   "valorTotal": 1313,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "BLOCO DE ANOTAÇÃO 8,5x10,5 POLICROMIA TIMBRADO COM 100 FOLHAS",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 6.97,
   "valorTotal": 557.6,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "TALÃO DE REQUISIÇÃO 10X15 TIMBRADO DUAS VIAS",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 8.61,
   "valorTotal": 172.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Serviço de encadernação em espiral em capa de polipropileno simples do regimento interno. 150 folhas",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 9.75,
   "valorTotal": 390,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Serviço de encadernação em espiral em capa de polipropileno simples da lei orgânica. 180 folhas",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 10.63,
   "valorTotal": 425.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Serviço de encadernação em espiral em capa de polipropileno simples de projetos de lei, e leis desta Casa Legislativa, sempre que necessários, conforme solicitação dos Edis. 200 folhas",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 12.55,
   "valorTotal": 2510,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "ADESIVO AUTOMOTIVO DE 1500 MICRAS MALEÁVEL, DE ALTA QUALIDADE E PEFORMA-SE, COM IMPRESSÃO EM PLOTER UV E ENVELOPAMENTO DE CARROS DA CAMARA. COM CERTIFICAÇÃO E GARANTIA DE 24 MESES DE AMBOS PRODUTOS E SERVIÇO.",
   "unidade": "Metros",
   "quantidade": 39,
   "valorUnitario": 119.43,
   "valorTotal": 4657.77,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "PANFLETOS: DIMENSÕES:15X21CM, 4X4 CORES. TINTA ESCALA OFF SET, 75G.",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 0.97,
   "valorTotal": 388,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "FOLDER, FORMATO 21 X 30 CM ABERTO, 2 DOBRAS, IMPRESSÃO EM POLICROMIA FRENTE E VERSO, PAPEL COUCHÉ 180GRS QUANTIDADE MINIMA DE 1000 UNIDADES, FILME, BONECA, DIAGRAMAÇÃO (ARTE FINAL FORNECIDA PELA CONTRATADO).",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 2.78,
   "valorTotal": 834,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Placa de homenagem em acrílico de 8 mm, com impressão UV retroversa. Medindo 32 cm de largura 15 cm de altura",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 13,
   "valorUnitario": 510.3,
   "valorTotal": 6633.9,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Placa de homenagem em acrílico, com gravaçao a laser. Com estojo de veludo medindo 22 x 15 cm",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 231.94,
   "valorTotal": 2783.28,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Camisa gola polo",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 71.83,
   "valorTotal": 2154.9,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Coletes personalizados com brasão da republica",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 13,
   "valorUnitario": 86.84,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "kit com 3 bandeiras em material bordado . Pais ,Estado e Municipio, dimenssões : 1,35x1,92 mts",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1435.39,
   "valorTotal": 1435.39,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "disp-aviso-de-006-2026-.docx",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-01T14:05:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1084058/1"
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