Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para execução de calçadas para revitalização do prédio da Prefeitura Municipal de Muçum/RS.
MUNICIPIO DE MUCUM · P.M. De Mucum
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | escavação mecanizada para conformaçãoda calçada com retro escavadeira (sem escavação para colocação de fôrmas). af_01/2024ServiçoNão se aplica | metro cúbico | 40 | R$ 105,00 | R$ 4.200,00 |
| 2 | preparo de fundo de vala com largura maiar ouu igual a 1,5M e menor que 2,5M (acerto do solo natural). af_08/2020ServiçoNão se aplica | metro quadrado | 160 | R$ 3,75 | R$ 600,00 |
| 3 | carga, manobra e descarga de solo e materiais granulares em caminhão basculanten 10 m³ - carga com pá carregadeira (caçamba de 1,7 a 2,8 m³ / 128 hp) e descarga livre (unidade m³). af_07/2020ServiçoNão se aplica | metro cúbico | 40 | R$ 10,00 | R$ 400,00 |
| 4 | aplicação de manta geotextil nas juntas rigidas de aduelas pré-moldas de concreto armado. af_01/2023ServiçoNão se aplica | metro quadrado | 160 | R$ 35,50 | R$ 5.680,00 |
| 5 | lastro com material granular (pedra brita N.2), aplicado em pisos ou lajes sobre solo, espessura de *10 CM*. af_01/2024ServiçoNão se aplica | metro cúbico | 16 | R$ 200,00 | R$ 3.200,00 |
| 6 | execução de passeio em piso intertravado , com bloco drenante, modelo casual 29,5cm X 21 cm, espessura 5 cm.ServiçoNão se aplica | metro quadrado | 160 | R$ 210,00 | R$ 33.600,00 |
| 7 | assento de guia (meio-filo) em trecho reto, confeccionada em concreto pré-fabricado, dimensões 39X6, 5X6, 5X19 CM (comprimento X base inferior X base superior X altura0, para demilitação de jardins, praças ou passeios af_01/2024ServiçoNão se aplica | metro | 75 | R$ 60,00 | R$ 4.500,00 |
| 8 | revolvimento e limpeza manual de solo. af_07/2024ServiçoNão se aplica | metro quadrado | 160 | R$ 2,00 | R$ 320,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 52.500,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para execução de calçadas para revitalização do prédio da Prefeitura Municipal de Muçum/RS.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MUCUM
- CNPJ
- 88.224.712/0001-35
- Unidade
- P.M. De Mucum
- Código da unidade (UASG)
- 119
- Local
- Muçum - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- 137
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 88224712000135-1-000142/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 52.500,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 78% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.689.176,19, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MUCUM publicou 87 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 181.960,74, e o total já movimentado soma R$ 15,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, cursos e treinamentos, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 115/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 52.500,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO.pdf, Orcamento Deconto Materiais de construcao.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Muçum - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MUCUM, em Muçum - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul
RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO
Contratação de empresa(s) para prestação de serviços operacionais de mudança interna em prédio ou de prédio para prédio, sob demanda, compreendendo a movimentação de bens permanentes, com montagem e desmontagem quando necessário, bem como de materiais de…
Porto Alegre · RS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL
MUNICIPIO DE CERRO BRANCO
[Portal de Compras Públicas] - EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO PARA ATENDIMENTO AOS PRODU-TORES RURAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA (FPE Nº1839/2026 – PROCESSO Nº26/1500-0001575-4 – CONSULTA POPULAR 2026), DA QUADRA COBERTA NO BAIRRO RIO…
Cerro Branco · RS · Setor de Licitações e Compras
MUNICIPIO DE SERIO
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de prédios públicos, muros, calçadas, calhas, pergolados, paradas de ônibus, telhados e demais estruturas…
Sério · RS · Município de Sério
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88224712000135-1-000142/2025 · Última atualização do órgão: 10/12/2025 às 00:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.