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007/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santa Quitéria do Maranhão - MA UASG 933506 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA.

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO - CAMARA MUNICIPAL · MMA-CÂMARA MUNIC.DE STª QUITÉRIA DO MARANHÃO

Valor estimado R$ 34.040,10
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (42)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ALMOFADA ENTINTADA P/CARIMBO, COR AZUL, Nº 2MaterialNão se aplica UN 10 R$ 6,10 R$ 61,00
2 ALMOFADA ENTINTADA P/CARIMBO, COR AZUL, Nº 3MaterialNão se aplica UN 8 R$ 6,50 R$ 52,00
3 COLA BRANCA 90 GRAMAS COM 05 UNIDADESMaterialNão se aplica CX 12 R$ 26,30 R$ 315,60
4 ARQUIVO POLIONDAMaterialNão se aplica UN 50 R$ 7,90 R$ 395,00
5 CAIXA DE PAPELÃO P/ ARQUIVO MORTOMaterialNão se aplica UN 50 R$ 5,55 R$ 277,50
6 CALCULADORA DE MESA 12 DÍGITOSMaterialNão se aplica UN 1 R$ 23,00 R$ 23,00
7 CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL, 0,7MM (PONTA FINA), ESFERA EM TUNGSTÊNIO, CORPO TRANSPARENTE, CX C/ 50 UNID, PRODUÇÃO NACIONALMaterialNão se aplica CX 4 R$ 57,00 R$ 228,00
8 CANETA ESFEROGRÁFICA PRETA, 0,7MM (PONTA FINA), ESFERA EM TUNGSTÊNIO, CORPO TRANSPARENTE, CX C/ 50 UNID, PRODUÇÃO NACIONALMaterialNão se aplica CX 4 R$ 59,00 R$ 236,00
9 CANETA ESFEROGRÁFICA VERMELHA, 0,7MM (PONTA FINA), ESFERA EM TUNGSTÊNIO, CORPO TRANSPARENTE, CX C/ 50 UNID, PRODUÇÃO NACIONALMaterialNão se aplica CX 4 R$ 59,00 R$ 236,00
10 CANETA TIPO MARCA TEXTO – AMARELAUNIDADEMaterialNão se aplica UN 40 R$ 6,60 R$ 264,00
11 CLIPS 2/0 PARA PAPÉIS, CX C/ 500 GRAMASMaterialNão se aplica UN 12 R$ 16,10 R$ 193,20
12 CLIPS 3/0 PARA PAPÉIS, CX C/ 500 GRAMASMaterialNão se aplica UN 6 R$ 15,80 R$ 94,80
13 CLIPS 4/0 PARA PAPÉIS, CX C/ 500 GRAMASMaterialNão se aplica UN 6 R$ 15,50 R$ 93,00
14 COLCHETE LATONADO Nº 12, CX C/ 72 UNIDADEMaterialNão se aplica CX 6 R$ 15,80 R$ 94,80
15 CORRETIVO À BASE DE ÁGUA, SECAGEM RÁPIDA, 18 ML,UNIDMaterialNão se aplica UN 12 R$ 4,40 R$ 52,80
16 ELÁSTICO LÁTEX Nº 18 C/ 500 GRAMASMaterialNão se aplica UN 4 R$ 15,00 R$ 60,00
17 ENVELOPE BRANCO TAM. 240X340 mmMaterialNão se aplica UN 40 R$ 10,20 R$ 408,00
18 ENVELOPE COMERCIAL 114X229 S/RPC 75 G BRANCOMaterialNão se aplica UN 40 R$ 7,80 R$ 312,00
19 ENVELOPE PARDO TAM. 229X324mmMaterialNão se aplica UN 40 R$ 6,50 R$ 260,00
20 ENVELOPE PARDO TAM 240X340mmMaterialNão se aplica UN 40 R$ 8,00 R$ 320,00
21 ENVELOPE PARDO TAM. 176X250MaterialNão se aplica UN 40 R$ 7,50 R$ 300,00
22 ENVELOPE PLÁSTICO 4 FUROS 0.15 PCT C/ 100 UNID. UNIDADESMaterialNão se aplica UN 40 R$ 8,30 R$ 332,00
23 ENVELOPE BRANCO TAM. 176X250mmMaterialNão se aplica UN 40 R$ 7,80 R$ 312,00
24 EXTRATOR DE GRAMPO CROMADOMaterialNão se aplica UN 15 R$ 3,70 R$ 55,50
25 FITA ADESIVA TRANSPARENTE MEDIDA 12mmX50M PCT C/ 10 UNIDMaterialNão se aplica UN 12 R$ 21,70 R$ 260,40
26 FITA ADESIVA TRANSPARENTE MEDIDA 45X45mm PCT C/ 4 UNIDMaterialNão se aplica PCT 12 R$ 21,00 R$ 252,00
27 FITA CORRETIVA 5mm X10MMaterialNão se aplica UN 12 R$ 8,90 R$ 106,80
28 GRAMPEADOR 24/6MaterialNão se aplica UN 4 R$ 20,00 R$ 80,00
29 GRAMPO Nº 24/6MaterialNão se aplica UN 6 R$ 31,00 R$ 186,00
30 PASTA POLIONDA OFÍCIO 35mm (CORES DIVERSAS) PCT C/ 10 UNIDMaterialNão se aplica UN 50 R$ 65,00 R$ 3.250,00
31 LÁPIS PRETO Nº2, CX C/ 50, MÁXIMA RESISTÊNCIA E MACIEZ, PRODUZIDO C/ MADEIRA PLANTADA, PRODUTO DE ORIGEM NACIONAL, COM SELO DO INMETROMaterialNão se aplica CX 4 R$ 27,00 R$ 108,00
32 LIVRO DE ATA CAPA DURA C/ 100 FOLHASMaterialNão se aplica UN 5 R$ 12,50 R$ 62,50
33 QUADRO BRANCO 90X120CM C/ MOLDURA EM ALUMÍNIOMaterialNão se aplica UN 1 R$ 130,00 R$ 130,00
34 REGISTRADORA A-Z LOMBO LARGO PCT C/ 4 UNIDADESMaterialNão se aplica UN 5 R$ 62,00 R$ 310,00
35 PAPEL OFÍCIO 2 - 216/330MM, 75G/M2 – C/ 500 FOLHASMaterialNão se aplica RES 100 R$ 39,00 R$ 3.900,00
36 PAPEL SULFITE A4 – 210 X 297 mm, BRANCO / MAÇOMaterialNão se aplica RES 500 R$ 39,00 R$ 19.500,00
37 RÉGUA ACRÍLICA TRANSPARENTE 30 CMMaterialNão se aplica UN 6 R$ 2,70 R$ 16,20
38 PERFURADOR PARA PAPÉIS, DE MESA, C/ 2 FUROS PARA PERFURAR ATÉ 50 FLSMaterialNão se aplica UN 5 R$ 99,00 R$ 495,00
39 PINCEL ATÔMICO TIPO P-1100 (CORES DIVERSAS)UNIDMaterialNão se aplica UN 12 R$ 12,00 R$ 144,00
40 PINCEL P/ QUADRO BRANCO, CORES SORTIDAS, RECARREGÁVELMaterialNão se aplica UN 12 R$ 8,00 R$ 96,00
41 SUPORTE PARA FITA DUREX - GRANDEMaterialNão se aplica UN 5 R$ 23,00 R$ 115,00
42 TESOURA LÂMINA DE AÇO INOX, CABO DE PROLIPROPILENO, TESOURA MULTI USO 8.1/2MaterialNão se aplica UN 5 R$ 10,40 R$ 52,00
Total estimado dos itens R$ 34.040,10

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO - CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
07.376.031/0001-90
Unidade
MMA-CÂMARA MUNIC.DE STª QUITÉRIA DO MARANHÃO
Código da unidade (UASG)
933506
Local
Santa Quitéria do Maranhão - MA
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
007/0204
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07376031000190-1-000003/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 34.040,10 está entre as menores das contratações de material de escritório em Maranhão: é maior que 17% delas. Na amostra de 90 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.546.111,51, variando de R$ 1.771,00 a R$ 12.698.743,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO - CAMARA MUNICIPAL publicou 9 contratações no PNCP desde 17/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 69.613,79, e o total já movimentado soma R$ 626,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, material de escritório e expediente, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 007/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 34.040,10, distribuído em 42 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZAO.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santa Quitéria do Maranhão - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO - CAMARA MUNICIPAL, em Santa Quitéria do Maranhão - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07376031000190-1-000003/2025 · Última atualização do órgão: 17/03/2026 às 16:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.