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000012/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Rio Bananal - ES UASG 27562511000153-001 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de material de construção destinado à manutenção das redes de água e esgoto e demais instalações operacionais do SAAE de Rio Bananal

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Valor estimado R$ 25.932,12
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AREIA BRANCA FINAMaterial M3 36 R$ 147,35 R$ 5.304,60
2 BLOCO DE CONCRETO COM FUNDO 09X19X39CMMaterial UN. 800 R$ 2,81 R$ 2.248,00
3 BLOCO CONCRETO EM U / CANALETA 14X19X39CMMaterial UN. 500 R$ 3,58 R$ 1.790,00
4 BRITA Nº 0Material M3 36 R$ 198,72 R$ 7.153,92
5 CIMENTO CP-III- SACO DE 50KGMaterial SC 20 R$ 32,59 R$ 651,80
6 MADEIRA PARA CONSTRUCAO DE PINOS SERRADA EM TABUAS 3,00M X 30CM X 0,15CMMaterial UN 140 R$ 33,77 R$ 4.727,80
7 ESTACAS DE EUCALIPTO TRATADO - 2,50MT - BITOLA 14/16Material UN. 120 R$ 33,80 R$ 4.056,00
Total estimado dos itens R$ 25.932,12

Objeto completo

Contratação de empresa para fornecimento de material de construção destinado à manutenção das redes de água e esgoto e demais instalações operacionais do SAAE de Rio Bananal

Informação complementar

A contratação de material de construção mostra-se indispensável para assegurar a continuidade, segurança e eficiência dos serviços essenciais de saneamento básico prestados pelo SAAE de Rio Bananal.

Dados da contratação

Órgão
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ
27.562.511/0001-53
Unidade
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Código da unidade (UASG)
27562511000153-001
Local
Rio Bananal - ES
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
000085/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
27562511000153-1-000016/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 25.932,12 está entre as menores das contratações de obras em Espírito Santo: é maior que 12% delas. Na amostra de 863 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.981.413,92, variando de R$ 108,39 a R$ 653.539.888,12.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO publicou 13 contratações no PNCP desde 10/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 957.649,47, e o total já movimentado soma R$ 11,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, energia elétrica e geradores, manutenção de veículos e peças, máquinas, implementos e equipamentos pesados, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000012/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 25.932,12, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 11 - AVISO DE CONTRATACAO DIRETA N 012 2025 - INTE, 22 - AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO, 19 - VENCEDORES DE PRECOS SIMPLES, AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO E SUAS PUBLICACOES..

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Bananal - ES?

A contratação é conduzida por SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, em Rio Bananal - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27562511000153-1-000016/2025 · Última atualização do órgão: 10/12/2025 às 16:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.