Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo para o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, conforme condições, quantidades e exigências…
RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Documentos do edital
- Anexo-I---A-Termo-de-Referencia-Material-de-Escritorio Aviso de Contratação Direta · publicado em 10/12/2025 Abrir ›
- 1.-Termo-de-Dispensa-Eletronica Aviso de Contratação Direta · publicado em 10/12/2025 Abrir ›
- Anexo-I---B-Termo-de-Referencia Aviso de Contratação Direta · publicado em 10/12/2025 Abrir ›
- Anexo-II---Modelo-de-Proposta-Versao Aviso de Contratação Direta · publicado em 10/12/2025 Abrir ›
- Anexo-III---Modelo-de-Declaracoes-para-Habilitacao Aviso de Contratação Direta · publicado em 10/12/2025 Abrir ›
- Anexo-IV---Minuta-do-Contrato Aviso de Contratação Direta · publicado em 10/12/2025 Abrir ›
- Anexo-V---Formulario-de-Informacoes-Tributarias Aviso de Contratação Direta · publicado em 10/12/2025 Abrir ›
- Pedido-de-Esclarecimentos-com-resposta,-mediante-a-transcricao-da-explicacao-do-Setor-Demandante Outros Documentos · publicado em 10/12/2025 Abrir ›
- Minuta-de-Contrato-retificada-somente-quanto-item-2.1,-a-saber:-"O-prazo-de-vigencia-da-contratacao-e-de-60-(sessenta)-dias,-contados-da-data-de-assinatura-do-contrato,-na-forma-do-artigo-105-da-Lei-nº-14.133,-de-2021." Aviso de Contratação Direta · publicado em 16/12/2025 Abrir ›
- Relatorio-de-Pesquisa-de-Precos,-referente-ao-Lote-1 Outros Documentos · publicado em 16/12/2025 Abrir ›
- Relatorio-de-Pesquisa-de-Precos,-referente-ao-Lote-2 Outros Documentos · publicado em 16/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Pasta de CartolinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 150 | R$ 5,09 | R$ 763,50 |
| 2 | TesouraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 50 | R$ 36,68 | R$ 1.834,00 |
| 3 | BorrachaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 80 | R$ 2,01 | R$ 160,80 |
| 4 | CanetaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 960 | R$ 3,21 | R$ 3.081,60 |
| 5 | ColaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 48 | R$ 2,28 | R$ 109,44 |
| 6 | Baterias (Pilhas)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 240 | R$ 4,73 | R$ 1.135,20 |
| 7 | Baterias (pilhas)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 360 | R$ 3,60 | R$ 1.296,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 8.380,54 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo para o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo e em seus Anexo I-A e Anexo I-B, Termos de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
- CNPJ
- 89.550.032/0001-74
- Unidade
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- Código da unidade (UASG)
- 85607
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 003518-0220/25-2
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 89550032000174-1-000076/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/12/2025 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 8.380,54 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 58% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.689.285,37, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO publicou 33 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 220.322,88, e o total já movimentado soma R$ 6,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0049/2025?
O recebimento de propostas vai até 16/12/2025 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 8.380,54, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Anexo-I---A-Termo-de-Referencia-Material-de-Escritorio, 1.-Termo-de-Dispensa-Eletronica, Anexo-I---B-Termo-de-Referencia, Anexo-II---Modelo-de-Proposta-Versao e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89550032000174-1-000076/2025 · Última atualização do órgão: 18/12/2025 às 10:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.