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DL 35/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Tenente Portela - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos, câmeras de videomonitoramento e acessórios necessários para instalação e funcionamento do sistema de segurança…

MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RS

Valor estimado R$ 9.751,87
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 09/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (24)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Conector bnc c/molaMaterial Unidade 20 R$ 5,73 R$ 114,60
2 Cabo coaxial rgc 59Material Metros 525 R$ 1,60 R$ 840,00
3 Dvr gravador imag. Mhdx 1216 com HD 1 teraMaterial Unidade 1 R$ 2.301,00 R$ 2.301,00
4 Parafuso 4,0x30Material Unidade 10 R$ 0,15 R$ 1,50
5 Parafuso 4,5x30Material Unidade 20 R$ 0,13 R$ 2,60
6 Bucha n° 6Material Unidade 20 R$ 0,15 R$ 3,00
7 Tomada dupla 2p + 20aMaterial Unidade 1 R$ 19,21 R$ 19,21
8 Balun passivo intelbras vb 502Material Unidade 13 R$ 40,73 R$ 529,49
9 Cabo lan 4 pares branco intelbrasMaterial Metros 180 R$ 2,80 R$ 504,00
10 Plug 2p + 10aMaterial Unidade 3 R$ 2,82 R$ 8,46
11 Abraçadeira 4,5 x 300Material Unidade 65 R$ 0,38 R$ 24,70
12 Fita isolante preta 3MMaterial Unidade 1 R$ 12,68 R$ 12,68
13 Conector RJ45Material Unidade 2 R$ 0,96 R$ 1,92
14 Cabo rede externo FTP dupla capa CAT5Material Metros 125 R$ 3,90 R$ 487,50
15 Câmera intelbras VHL 1120BMaterial Unidade 16 R$ 156,00 R$ 2.496,00
16 Cabo flexível 2,5 mm azulMaterial Metros 10 R$ 3,05 R$ 30,50
17 Cabo Flexivel 2,5mm PretoMaterial Metros 10 R$ 3,09 R$ 30,90
18 BUCHA PARA GESSO, 6mmMaterial Não usar 20 R$ 0,30 R$ 6,00
19 Fonte chaveada 12v 10aMaterial Unidade 2 R$ 142,00 R$ 284,00
20 Câmera VHL 1120DMaterial Unidade 9 R$ 152,00 R$ 1.368,00
21 Fita dupla face 3MMaterial Unidade 1 R$ 25,11 R$ 25,11
22 Conector P4 com borneMaterial Unidade 5 R$ 3,35 R$ 16,75
23 Caixa vbox 1100Material Unidade 5 R$ 13,15 R$ 65,75
24 Cabo rede CAT 6 pretoMaterial Metros 98 R$ 5,90 R$ 578,20
Total estimado dos itens R$ 9.751,87

Objeto completo

Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos, câmeras de videomonitoramento e acessórios necessários para instalação e funcionamento do sistema de segurança eletrônico em Escolas Municipais de Educação Infantil do município.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA
CNPJ
87.613.089/0001-40
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Tenente Portela - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
77/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87613089000140-1-000064/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.751,87 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 56% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 456.521,48, variando de R$ 100,00 a R$ 217.226.082,42.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA publicou 36 contratações no PNCP desde 09/06/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 513.697,83, e o total já movimentado soma R$ 18,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, gás glp e oxigênio medicinal, insumos agrícolas e veterinários, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 35/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.751,87, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: etp scan, processo scan, proposta.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Tenente Portela - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA, em Tenente Portela - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613089000140-1-000064/2026 · Última atualização do órgão: 09/06/2026 às 08:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.