{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11431327000134/2026/118",
  "numeroControlePNCP": "11431327000134-1-000118/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T16:27:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T12:32:51.108Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-fornecimento-de-materiais-recife-pe-11431327000134-2026-118",
 "id": 3270633,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para fornecimento de materiais impressos personalizados, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE, mediante dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTICA",
  "cnpj": "11431327000134",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "1750",
  "municipio": "Recife",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 11 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "16/2026",
 "valorEstimado": 8260.81,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T16:27:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-27T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-04T16:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/114825",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BLOCO TJ-83 REQUISIÇÃO DE MATERIAL-Serviço de confecção de impressos em papelaria. Bloco com 75 folhas em 25 jogos de 3 vias, em papel off-set, papel super bond e papel carbono one-time; 1ª via em papel 56 g/m², 2ª e 3ª vias em papel 50 g/m²; impressão 1/0 cores; medindo 210,00 x 230,00 mm; com 1ª e 2ª vias serrilhadas.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 240,
   "valorUnitario": 31.8867,
   "valorTotal": 7652.808,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BLOCO SOLICITAÇÃO DE PRÓTESE-Serviço de confecção de impressos em papelaria. Bloco com 100 folhas em 25 conjuntos de 4 vias, carbonado; 1ª via em papel off-set, 2ª, 3ª e 4ª vias em papel super bond; entre vias carbono one-time; 1ª via 75 g/m² e 2ª, 3ª e 4ª vias 56 g/m²; impressão 1/0 cores; medindo 215,0 x 230,0 mm; colado na parte superior.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 50.6667,
   "valorTotal": 608.0004,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ConsolidacaoAvisoEditalAnexos.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T16:27:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270633/1"
  }
 ]
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