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PDE 56/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Barra Velha - SC UASG 06002 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de materiais para pintura necessários para a execução dos serviços de manutenção de estruturas e outras atividades voltadas ao bem comum e…

MUNICIPIO DE BARRA VELHA · Departamento de Administração

Valor estimado R$ 61.406,22
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (17)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TINTA ACRILICA PARA PISO 3,6 LITROS PREMIUM - cores a definirMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 8 R$ 94,96 R$ 759,68
2 TINTA ACRÍLICA PARA PISO 18 LITROS PREMIUM - cores a definirMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 20 R$ 276,98 R$ 5.539,60
3 TINTA ACRÍLICA SEMIBRILHO EXTERNA PREMIUM 3,6 LITROS - cores a definirMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 8 R$ 123,67 R$ 989,36
4 TINTA ACRÍLICA SEMIBRILHO EXTERNA PREMIUM 18,00 LITROS - cores a definirMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 40 R$ 340,16 R$ 13.606,40
5 TINTA ESMALTE SINTÉTICO 0,9 ML PREMIUM - cores a definirMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 8 R$ 66,18 R$ 529,44
6 TINTA ESMALTE SINTÉTICO 3,6 LITROS PREMIUM - cores a definirMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 12 R$ 170,18 R$ 2.042,16
7 TINTA ACRÍLICA FOSCA EXTERIOR 18 LITROS PREMIUM - cores a definirMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 60 R$ 261,32 R$ 15.679,20
8 TINTA ACRÍLICA FOSCA INTERNA 3,6 LITROS - cores a definirMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 8 R$ 110,09 R$ 880,72
9 TINTA ACRÍLICA FOSCA INTERNA 18 LITROS - cores a definirMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 20 R$ 265,63 R$ 5.312,60
10 MASSA CORRIDA 0,9 MLMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 8 R$ 18,27 R$ 146,16
11 MASSA ACRÍLICA 0,9 MLMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 8 R$ 28,04 R$ 224,32
12 MASSA CORRIDA 20 KGMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 100 R$ 77,35 R$ 7.735,00
13 MASSA ACRÍLICA 20 KGMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 50 R$ 90,10 R$ 4.505,00
14 VERNIZ BRILHANTE 0,9 MLMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 8 R$ 56,60 R$ 452,80
15 VERNIZ BRILHANTE 3,6 LITROSMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 12 R$ 120,82 R$ 1.449,84
16 TINTA ACRÍLICA FOSCA EXTERIOR 3,6 LITROS PREMIUM - cores a definirMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 12 R$ 94,63 R$ 1.135,56
17 LIXA Nº 100 - ROLO DE 45MMaterialNão se aplica ROLO (ROLO) 3 R$ 139,46 R$ 418,38
Total estimado dos itens R$ 61.406,22

Objeto completo

Contratação de empresa para fornecimento de materiais para pintura necessários para a execução dos serviços de manutenção de estruturas e outras atividades voltadas ao bem comum e à preservação do patrimônio da Prefeitura Municipal de Barra Velha/SC e suas entidades, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BARRA VELHA
CNPJ
83.102.830/0001-57
Unidade
Departamento de Administração
Código da unidade (UASG)
06002
Local
Barra Velha - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
263/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
83102830000157-1-000286/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 61.406,22 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 72% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 473.961,56, variando de R$ 100,00 a R$ 135.047.268,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BARRA VELHA publicou 175 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 908.139,39, e o total já movimentado soma R$ 157,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, locação de imóveis, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PDE 56/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 61.406,22, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_262_2025_54_documento.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Barra Velha - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BARRA VELHA, em Barra Velha - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83102830000157-1-000286/2025 · Última atualização do órgão: 04/12/2025 às 16:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.