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9/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Palmas - TO UASG 331 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de MATERIAIS PERMANENTES para atender as necessidades desta Secretaria do Planejamento e Orçamento- SEPLAN, conforme quantitativos…

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO · Secretaria do Planejamento e Orçamento

Valor estimado R$ 13.864,51
Propostas até 24/07/2026 às 12:00 Encerrada
Abertura das propostas 21/07/2026 às 11:30
Publicado no PNCP 21/07/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
30010 Purificador de água - Material: aço inoxidável; Cor: preto; Potência: 140 W; Tensão elétrica: 220 V; Vazão: 60 l/h, máximo; Capacidade de armazenamento: 2 L, mínimo; Requisito: com filtro de carvão ativado e saída de água gelada e natural.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 3 R$ 755,81 R$ 2.267,43
30011 Estante - Categoria: desmontável; Medida: 92 x 183 x 30 cm (L x A x P); Material: aço; Quantidade de prateleira: 06; Espessura da chapa: prateleira 28 e coluna 20; Pintura: eletrostática a pó automatizada com fosfatização; Requisito: prateleiras com 3 dobras nas laterais e reforço central.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 7 R$ 379,33 R$ 2.655,31
30012 Mesa de reunião (ata carona) - Material: mdp, 25 e 18 mm de espessura, revestido em ambas as faces com laminado melamínico; Medida: 2400 x 740 x 1000 mm (L x A x P); Informações adicionais: pés em chapas de açoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 3 R$ 2.980,59 R$ 8.941,77
Total estimado dos itens R$ 13.864,51

Objeto completo

Contratação de empresa para fornecimento de MATERIAIS PERMANENTES para atender as necessidades desta Secretaria do Planejamento e Orçamento- SEPLAN, conforme quantitativos, especificações técnicas e condições estabelecidas neste instrumento.

Informação complementar

CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
CNPJ
33.206.723/0001-09
Unidade
Secretaria do Planejamento e Orçamento
Código da unidade (UASG)
331
Local
Palmas - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026/13010/000061
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
33206723000109-1-000015/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/07/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.864,51 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 38% delas. Na amostra de 496 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.092.371,96, variando de R$ 120,00 a R$ 345.311.652,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO publicou 5 contratações no PNCP desde 16/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.983,92, e o total já movimentado soma R$ 44,9 mil.

O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/07/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.864,51, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 18 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Outros, Proposta-de-precos-que-apresente-as-informacoes-tecnicas-conforme-Modelo-1-em-anexo, Outros e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 33206723000109-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 21/07/2026 às 11:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.