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40/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Mirante do Paranapanema - SP UASG 1268 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de materiais destinados à construção do cercamento do Aterro Municipal de Mirante do Paranapanema/SP, visando atender às necessidades da…

MUNICIPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA · Unidade Única

Valor estimado R$ 27.379,81
Propostas até 15/06/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 09/06/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 09/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PALANQUE 16/20 - 3,20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 6 R$ 203,33 R$ 1.219,98
2 PALANQUE 14/16 - 2,80MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 72 R$ 138,33 R$ 9.959,76
3 LASCA 11/14 POR 2,80MMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 72 R$ 118,33 R$ 8.519,76
4 ARAME BALANCINHO 16 1 KG - BELGOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 10 R$ 27,33 R$ 273,30
5 ARAME OVALADO 1.000 MTMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 R$ 766,67 R$ 1.533,34
6 CATRACA PARA CERCA - 3004550MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 15 R$ 9,70 R$ 145,50
7 TELA DE GALINHEIRO 1,80X50 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 550 R$ 9,13 R$ 5.021,50
8 PORTEIRA 1,20X4,0 TUBULAR AZULMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 706,67 R$ 706,67
Total estimado dos itens R$ 27.379,81

Objeto completo

Contratação de empresa para fornecimento de materiais destinados à construção do cercamento do Aterro Municipal de Mirante do Paranapanema/SP, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
CNPJ
44.937.365/0001-12
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
1268
Local
Mirante do Paranapanema - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
117/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
44937365000112-1-000098/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/06/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 27.379,81 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 70% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 638.350,60, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA publicou 36 contratações no PNCP desde 08/06/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 770.067,50, e o total já movimentado soma R$ 27,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, informática e equipamentos de ti, material médico-hospitalar, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 40/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/06/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 27.379,81, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_DISPENSA_ELETRONICA_N_0402026__CERCA_ATERRO.pdf, ANEXOS.rar.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Mirante do Paranapanema - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA, em Mirante do Paranapanema - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44937365000112-1-000098/2026 · Última atualização do órgão: 09/06/2026 às 14:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.