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021/2026-PE/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Buritirama - BA UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E PROJETOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE…

MUNICIPIO DE BURITIRAMA

Valor estimado Não informado
Propostas até 19/08/2026 às 07:30 Encerrada
Abertura das propostas 05/08/2026 às 07:30
Publicado no PNCP 05/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (41)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bola de Handebol H2L: Confeccionada em microfibra de PU (Poliuretano) de alta performance com textura antideslizante (grip). Peso cheia entre 325 a 400 g e circunferência entre 54 a 56 cm. Estrutura costurada à mão com fios de alta tenacidade ou termofusionada. Matrizada com câmara de ar balanceada (butil ou látex) e miolo de silicone removível e lubrificado. Padrão oficial de competição, devendo obrigatoriamente possuir selo de certificação/aprovação de federação nacional ou internacional da modalidade (ex: CBHb ou IHF).Material UND 50 Não informado Não informado
2 Bola de Futsal: Confeccionada em Microfibra ou Poliuretano (PU) Pró de alta performance e resistência. Peso cheia entre 400 a 440 g e circunferência entre 61 a 64 cm. Tecnologia sem costura (termofusionada/termosoldada), garantindo 0% de absorção de água. Câmara de ar interna balanceada (butil ou látex) e miolo de silicone removível, substituível e lubrificado. Deverá possuir, obrigatoriamente, selo de qualidade ou certificação oficial da Confederação Brasileira de Futebol de Salão (CBFS) ou certificação internacional equivalente (ex: FIFA Quality / FIFA Quality Pro).Material UND 75 Não informado Não informado
3 Bola de Voleibol: Confeccionada em microfibra premium (superfície em PU de alta qualidade), com acabamento macio e excelente aderência. Peso oficial entre 260 e 280 gramas e circunferência entre 65 e 67 cm. Tecnologia de construção laminada/termofusionada (sem costuras aparentes), garantindo esfericidade perfeita. Câmara de ar interna balanceada (butil ou material equivalente) com miolo removível, substituível e lubrificado. Pressão interna oficial recomendada de 0,30 a 0,325 kgf/cm² (4,26 a 4,61 psi). Deverá possuir, obrigatoriamente, selo de aprovação oficial da Federação Internacional de Voleibol (FIVB) ou da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV).Material UND 30 Não informado Não informado
4 Bola Futebol (Categoria Adulto/Tamanho 5): Confeccionada em Poliuretano (PU) de alta resistência e durabilidade. Peso cheia entre 410 a 450 gramas e circunferência oficial entre 68 a 70 cm. Tecnologia de construção costurada à mão com fios de alta tenacidade e dupla colagem (ou tecnologia de termofusão de entrada), resistente à absorção de água. Câmara de ar interna balanceada de butil (ou material equivalente) e miolo de silicone removível, substituível e lubrificado. Deverá atender aos padrões oficiais de medidas e peso exigidos para a modalidade, sem necessidade de selo de federação.Material UND 50 Não informado Não informado
5 Bola queimada borracha: Bola De Iniciação T12 Esportiva Queimada Escolar BorrachaMaterial UND 80 Não informado Não informado
6 Bola queimada borracha: Bola De Iniciação Borracha Esportiva T8 Numero 8Material UND 80 Não informado Não informado
7 Bola de Futbol Pro fusionada: Confeccionada em Microfibra de PU de alta performance e resistência. Peso cheia entre 410 a 450 gramas e circunferência entre 68 a 70 cm. Tecnologia de construção 100% termofusionada / termossoldada (sem costuras), garantindo 0% de absorção de água em condições extremas de uso. Câmara de ar interna balanceada com miolo de silicone removível, substituível e lubrificado. Deverá possuir, obrigatoriamente, selo de qualidade ou certificação oficial da FIFA.Material UND 15 Não informado Não informado
8 Rede esporte futsal fio 6: Confeccionada em fio de Polietileno (PE), Polipropileno (PP) ou Poliamida (Nylon) de alta densidade, 100% virgem, com tratamento contra raios UV (proteção ultravioleta) para evitar a degradação climática precoce. Espessura do fio: 6 mm. Formato da malha (distância entre os nós): quadrada, medindo entre 10x10 cm e 12x12 cm. Dimensões aproximadas da rede: 3,20m (largura) x 2,10m (altura) x 1,00m (recuo/profundidade). Acabamento de borda reforçado. Fornecimento: Par de redes (2 peças).Material UND 10 Não informado Não informado
9 Rede esporte futsal fio 4: Confeccionada em fio de Polietileno (PE), Polipropileno (PP) ou Poliamida (Nylon) de alta densidade, 100% virgem, com tratamento contra raios UV (proteção ultravioleta) para evitar a degradação climática precoce. Espessura do fio: 4 mm. Formato da malha (distância entre os nós): quadrada, medindo entre 10x10 cm e 12x12 cm. Dimensões aproximadas da rede: 3,20m (largura) x 2,10m (altura) x 1,00m (recuo/profundidade). Acabamento de borda reforçado. Fornecimento: Par de redes (2 peças).Material UND 50 Não informado Não informado
10 Rede esporte voleibol: Confeccionada em fio de Polietileno (PE), Polipropileno (PP) ou Poliamida (Nylon) de alta densidade, com tratamento contra raios UV. Espessura do fio: mínimo de 2,5 mm. Formato da malha: quadrada de 10x10 cm. Dimensões oficiais da rede: 9,50m a 10,00m de comprimento por 1,00m de altura. Acabamento: Possuir 4 tarjas (faixas superior, inferior e laterais) em lona de alta resistência ou couro sintético, na cor branca. A tarja superior deve ser provida de cabo de aço galvanizado (ou corda de Kevlar/material sintético de alta resistência) para o correto tensionamento junto aos postes. Cor da malha: Preta (ou escura de forma a contrastar com a bola).Material UND 25 Não informado Não informado
11 Rede esporte futebol de campo: Confeccionada em fio de Polietileno (PE), Polipropileno (PP) ou Poliamida (Nylon) de alta densidade, 100% virgem, obrigatoriamente com tratamento contra raios UV (proteção ultravioleta) para máxima resistência a intempéries. Espessura do fio: 6 mm. Formato da malha (distância entre os nós): quadrada, medindo entre 12x12 cm e 15x15 cm. Dimensões mínimas aproximadas da rede: 7,50m (largura) x 2,50m (altura), com recuo superior e inferior mínimos de 1,50m. Acabamento de borda reforçado. Aplicação: Futebol de Campo. Fornecimento: Par de redes (2 peças).Material UND 30 Não informado Não informado
12 Calibrador digital de bolas: Equipamento portátil e ergonômico, com visor digital (tipo LCD ou LED) para leitura precisa da pressão. Capacidade de aferição em múltiplas escalas de medida (no mínimo PSI, BAR e kg/cm² ou kPa). Obrigatoriamente equipado com botão/válvula de alívio (descompressão) para ajuste fino do ar sem a retirada da agulha. Alimentação por bateria ou pilhas substituíveis (inclusas). Acompanha, no mínimo, 02 (duas) agulhas de calibração em metal com rosca padrão.Material UND 30 Não informado Não informado
13 Cronomêtro digital: Estrutura externa em resina termoplástica de alta resistência (ABS ou equivalente), com design ergonômico e resistência a água/suor. Display digital (LCD) de fácil leitura. Funções obrigatórias: cronometragem com precisão mínima de 1/100 de segundo; função de memória para registro de tempos parciais/voltas (mínimo de 10 memórias/laps); calendário completo (dia, mês, ano e dia da semana); relógio (formato 12/24h) e alarme diário. Alimentação por bateria de longa duração (inclusa). Deverá acompanhar cordão de pescoço em nylon para transporte e segurança.Material UND 10 Não informado Não informado
14 Tatame: material E.V.A, Placa confeccionada 100% em E.V.A. (Etil Vinil Acetato) de alta densidade, própria para esportes de alto impacto (artes marciais, quedas e rolamentos). Dimensões exatas: 1,00m de comprimento x 1,00m de largura. Espessura mínima: 40mm. Dureza/Densidade adequada para absorção de impacto sem deformação permanente (padrão de referência entre 30 e 40 Shore C ou equivalente). Superfície obrigatoriamente texturizada/antiderrapante, propriedades antialérgicas, atóxicas e impermeável (lavável). Sistema de conexão por encaixe perfeito nas quatro laterais (tipo quebra-cabeça). Cada placa deve ser acompanhada de, no mínimo, 02 (duas) bordas retas para acabamento lateral.Material UND 500 Não informado Não informado
15 Cone de agilidade (Marcador de Solo tipo 'Chapéu Chinês'): Confeccionado em PVC ou Polietileno (PE) de alta flexibilidade, com tecnologia de 'memória de forma' (capacidade de retornar ao formato original imediatamente após ser pisoteado ou sofrer impacto, sem rachar, quebrar ou apresentar deformação permanente). Dimensões aproximadas com tolerância: Altura entre 4,5 cm e 6,0 cm; Diâmetro da base entre 18,0 cm e 22,0 cm. Acabamento liso, sem rebarbas cortantes. Cor predominante: Cores vivas de alta visibilidade (ex: Laranja, Amarelo fluorescente, Verde limão ou sortidas a critério da Administração).Material UND 300 Não informado Não informado
16 Cone de agilidade e Demarcação (Perfil Médio): Confeccionado em PVC ou Polietileno (PE) de alta flexibilidade, obrigatoriamente com tecnologia de 'memória de forma' (capacidade de retornar ao formato original imediatamente após ser pisoteado ou sofrer impacto, sem rachar, quebrar ou apresentar deformação permanente). Dimensões aproximadas com tolerância: Altura entre 18,0 cm e 22,0 cm; Diâmetro/Largura da base entre 10,0 cm e 15,0 cm. Base estável para uso em quadras ou gramados. Cor predominante: Cores vivas de alta visibilidade (ex: Laranja, Amarelo, Verde, Vermelho ou sortidas a critério da Administração).Material UND 230 Não informado Não informado
17 Cone Flexível para circuito funcional: medidas de 50cmMaterial UND 230 Não informado Não informado
18 Kit de Cartões para Arbitragem: Composto por 01 (um) cartão vermelho e 01 (um) cartão amarelo, confeccionados em material plástico rígido (PVC de alta densidade ou policarbonato), com bordas arredondadas e acabamento fosco (para evitar reflexos que atrapalhem a leitura). Dimensões aproximadas: 11,0 cm (comprimento) x 8,0 cm (largura). Acompanha obrigatoriamente: 01 (uma) carteira protetora em couro sintético ou material vinílico, com compartimento para acondicionamento dos cartões.Material KIT 60 Não informado Não informado
19 Kit de Mini Bands Elásticas (Treinamento Funcional): Kit composto por 05 (cinco) unidades de mini faixas elásticas circulares, confeccionadas em látex natural de alta resistência. O kit deverá apresentar, obrigatoriamente, intensidades de resistência progressivas (níveis: Leve, Médio, Forte, Extra Forte e Ultra Forte), sendo cada nível identificado por cores distintas. Dimensões aproximadas de cada banda: Circunferência total entre 50,0 cm e 60,0 cm, com largura entre 5,0 cm e 5,5 cm. O material deve possuir alta elasticidade, resistência à ruptura e ser resistente ao suor.Material KIT 100 Não informado Não informado
20 Jump Profissional para Ginástica (Trampolim Fitness): Equipamento de alta performance para uso em academias e centros esportivos. Estrutura em aço carbono com pintura eletrostática resistente à corrosão. Diâmetro total: 1,00 metro (tolerância de +/- 5cm). Capacidade de carga estática: Mínimo de 200 kg. Sistema de amortecimento: Preferencialmente por cintas elásticas de alta resistência (ou molas de aço galvanizado, desde que com cobertura total). Acompanha capa de proteção ('saia') em material vinílico ou PVC reforçado, cobrindo todo o sistema de fixação para evitar contato direto do usuário com as molas/elásticos. Pés antiderrapantes (no mínimo 06 pés) para garantir estabilidade absoluta e evitar ruídos/deslizamentos no piso.Material UND 50 Não informado Não informado
21 Arco para Ginástica e Agilidade (Bambolê): Confeccionado em material plástico rígido (Polipropileno - PP) de alta densidade, atóxico. Formato circular contínuo, sem emendas salientes ou rebarbas cortantes. Diâmetro aproximado: 65,0 cm. Espessura da parede do arco dimensionada para garantir rigidez, evitando deformações (vincos) durante o uso em circuitos de agilidade, saltos e exercícios funcionais.Material UND 450 Não informado Não informado
22 Corda Multifilamento (Tipo 'Seda'): Confeccionada em Polipropileno (PP) 100% virgem, de alta tenacidade. Construção trançada (ou torcida, conforme a necessidade), diâmetro nominal de 10,0 mm. Alta resistência à tração, à abrasão e aos raios UV. O produto deve ser fornecido em rolo contínuo de 220 metros. Aplicação: Uso geral, esportivo e industrial.Material UND 200 Não informado Não informado
23 Corda de Pular Profissional com Rolamento: Corda confeccionada em PVC maciço de alta densidade (ou cabo de aço revestido) de 6mm de espessura. Manoplas confeccionadas em Polipropileno (PP) com revestimento em espuma (EVA) para melhor empunhadura e absorção de suor. Sistema de rotação com rolamentos metálicos internos em ambas as manoplas para garantir alta velocidade e desempenho sem torção. Comprimento total da corda: aproximadamente 2,5m a 3m, com sistema de ajuste rápido de tamanho para adequação à altura do usuário. Peso do conjunto: entre 120g e 150g. Produto deve permitir giros rápidos e constantes sem enrolar.Material UND 100 Não informado Não informado
24 Arco para Treinamento de Agilidade (Pista e Campo): Confeccionado em PVC rígido de alta resistência, atóxico e leve. Formato circular ou semicircular, com diâmetro aproximado de 40,0 cm a 50,0 cm, destinado à demarcação de percursos, exercícios de coordenação motora e agilidade. Acabamento liso, livre de rebarbas, com espessura da parede do tubo adequada para manter a forma e garantir a durabilidade frente a impactos leves.Material UND 80 Não informado Não informado
25 Escada de Agilidade Profissional (Funcional): Confeccionada com fitas laterais em nylon/polipropileno de alta resistência e degraus planos em polipropileno (PP) rígido. Comprimento total de 6,0 metros. Composta por, no mínimo, 12 degraus ajustáveis, permitindo a variação da distância entre eles de acordo com o tipo de treinamento. Degraus com acabamento liso e bordas arredondadas para evitar lesões. Produto deve ser leve, dobrável e resistente à abrasão.Material UND 25 Não informado Não informado
26 Apito Profissional: Confeccionado em metal nobre, capaz de emitir som potente e de longo alcance, essencial para arbitragem esportiva. Design ergonômico, com embocadura resistente e higiênica. Potência sonora mínima de 115 decibéis. Acompanha cordão (fiel) de alta resistência, confeccionado em material sintético, ajustável, com mosquetão ou engate rápido para desconexão do apito. O conjunto deve ser resistente ao suor e intempéries.Material UND 30 Não informado Não informado
27 Coletes verdes futebol/futsal: Confeccionado em tecido 100% poliéster tecnológico, microperfurado ou texturizado para garantir a respirabilidade e rápida evaporação do suor. Cor: Verde (alta visibilidade). Acabamento das cavas e gola com viés em tecido sintético reforçado (costura dupla) para evitar esgarçamento e proporcionar maior durabilidade. Modelagem ampla, tamanho adulto, permitindo o uso sobre uniformes esportivos ou roupas de treino. Material resistente a lavagens industriais e à perda de pigmentação (cor).Material UND 100 Não informado Não informado
28 Coletes pretos futebol/futsal: Confeccionado em tecido 100% poliéster tecnológico, microperfurado ou texturizado para garantir a respirabilidade e rápida evaporação do suor. Cor: Preto (alta visibilidade). Acabamento das cavas e gola com viés em tecido sintético reforçado (costura dupla) para evitar esgarçamento e proporcionar maior durabilidade. Modelagem ampla, tamanho adulto, permitindo o uso sobre uniformes esportivos ou roupas de treino. Material resistente a lavagens industriais e à perda de pigmentação (cor).Material UND 100 Não informado Não informado
29 Bastão de Revezamento para Atletismo: Bastão rígido revestido em espuma de polietileno (ou EVA) de alta densidade. Comprimento: 30,0 cm. Diâmetro total aproximado: 38 mm a 40 mm. O revestimento deve ser antiderrapante, resistente ao suor e capaz de amortecer impactos, garantindo segurança total durante as passagens de bastão em ambiente escolar ou de iniciação esportiva.Material UND 23 Não informado Não informado
30 Colchonete de Ginástica (Impermeável): Confeccionado em espuma de poliuretano com densidade mínima D23. Revestimento em material sintético impermeável, na cor preta, facilitando a higienização e evitando a absorção de suor. Fechamento por zíper oculto para proteção do usuário e possibilidade de manutenção/substituição da espuma. Dimensões: 1,80m (comprimento) x 0,60m (largura) x 4,0cm (espessura). Acabamento com costuras reforçadas, resistente ao uso contínuo em academias ou centros esportivos.Material UND 300 Não informado Não informado
31 Bola de Gude: Pacote contendo 200 (duzentas) unidades. Confeccionadas em vidro maciço de alta resistência, com acabamento brilhante e uniforme. Diâmetro nominal de 18,0 mm (tolerância +/- 1mm). Produto atóxico, isento de lascas ou imperfeições cortantes.Material PCT 150 Não informado Não informado
32 Elastico de costura/embutir: Elástico plano de alta performance, composto por fios de poliéster e elastodieno de alta durabilidade. Largura de 4,0 cm. Deve apresentar memória elástica superior, resistência ao calor (não deformar sob ação de ferro de passar ou secadoras) e ser antialérgico. Apresentação: Rolo contínuo de 25 metros.Material ROLO 25 Não informado Não informado
33 Apito Profissional de Alta Performance Referência Internacional Fox 40 ou Similar de mesma categoria.Material UND 15 Não informado Não informado
34 Prancheta com prendedor zicado A4Material UND 15 Não informado Não informado
35 Troféu 1º Lugar: Dourado, aproximadamente 55cm a 60cmMaterial UND 12 Não informado Não informado
36 Troféu 2º Lugar: Dourado, aproximadamente 40cm a 50cmMaterial UND 12 Não informado Não informado
37 Traféu melhor Jogador: cor e arte a combinar no ato do pedido, tamanho aproximado de 30 cmMaterial UND 12 Não informado Não informado
38 Troféu melhor goleiro: cor e arte a combinar no ato do pedido, tamanho aproximado de 30 cmMaterial UND 12 Não informado Não informado
39 Troféu melhor artilheiro: cor e arte a combinar no ato do pedido, tamanho aproximado de 30 cmMaterial UND 12 Não informado Não informado
40 Medalha cor ouro: Espessura de 3,0mm; Tamanho padrão de 7cm; Acompanha Fita personalizada com arte a definir no ato do pedido, confeccionada em Tecido Sintético com personalização em Impressão Digital em Alta Definição.Material UND 250 Não informado Não informado
41 medalha na cor prata: Espessura de 3,0mm; Tamanho padrão de 7cm; Acompanha Fita personalizada com arte a definir no ato do pedido, confeccionada em Tecido Sintético com personalização em Impressão Digital em Alta Definição.Material UND 250 Não informado Não informado

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E PROJETOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BURITIRAMA
CNPJ
13.234.000/0001-06
Unidade
MUNICIPIO DE BURITIRAMA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Buritirama - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
186/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13234000000106-1-000031/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/08/2026 às 07:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BURITIRAMA publicou 7 contratações no PNCP desde 24/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.727.546,90, e o total já movimentado soma R$ 1,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: coleta de lixo e resíduos, madeira, vidros e esquadrias, material de limpeza e higienização, medicamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 021/2026-PE/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/08/2026 às 07:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PE_0212026.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Buritirama - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BURITIRAMA, em Buritirama - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13234000000106-1-000031/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 07:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.