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4/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 925083 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Gênero alimentício conforme Termo de Referência.

SUBPREFEITURA PARELHEIROS · PMSP - SUBPREFEITURA PARELHEIROS

Valor estimado R$ 9.768,79
Propostas até 06/02/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 03/02/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 02/02/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Biscoito apresentação: quadrado, sabor: água e sal, características adicionais: sem recheio, classificação: salgadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 100 G 120 R$ 2,98 R$ 357,60
2 Biscoito apresentação: retangular, sabor: maizena, características adicionais: sem recheio, classificação: doceMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 170 G 70 R$ 2,36 R$ 165,20
3 Biscoito características adicionais: com recheio, classificação: doce, aplicação: alimentação humanaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 140 G 65 R$ 3,06 R$ 198,90
4 Biscoito apresentação: redondo, sabor: coco, tipo: rosquinha, ingredientes: açúcar, farinha de trigo e glúten, características adicionais: sem recheio, classificação: doce, aplicação: alimentação humanaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 360 G 65 R$ 6,33 R$ 411,45
5 Bolo Alimentício sabor: variado, tipo: sem recheio, peso: 250 a 400, prazo validade: mínimo 7, ingredientes: farinha de trigo, fermento químico, açúcar e ovoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 65 R$ 13,72 R$ 891,80
6 Chá Alimentação tipo: chá mate, uso: alimentício, sabor: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 25 UN 60 R$ 9,01 R$ 540,60
7 Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: variadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafa 2 L 65 R$ 10,06 R$ 653,90
8 Suco apresentação: líquido, sabor: uva, tipo: natural, características adicionais: sem conservanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 L 65 R$ 12,46 R$ 809,90
9 Adoçante aspecto físico: líquido transparente, ingredientes: sucralose, prazo validade: 1, tipo: dietético, características adicionais: bico dosadorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 100 ML 100 R$ 9,90 R$ 990,00
10 Talher Descartável material: plástico, tipo: mexedor de cafezinho, cor: cristal, características adicionais: resistente, comprimento: 9MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 500 UN 4 R$ 11,39 R$ 45,56
11 Bandeja formato: retangular, comprimento: 40, largura: 28, aplicação: residencial, finalidade: servir líquidos e alimentos, características adicionais: não aplicávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 65,96 R$ 197,88
12 Coador Descartável Café material: papel, tamanho: 103MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 30 UN 100 R$ 5,44 R$ 544,00
13 Copo Descartável material: plástico, capacidade: 50, aplicação: caféMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 UN 600 R$ 2,57 R$ 1.542,00
14 Copo Descartável material: polipropileno, capacidade: 180, aplicação: líquidos frios e quentes, características adicionais: atóxico e biodegradávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 UN 500 R$ 4,84 R$ 2.420,00
Total estimado dos itens R$ 9.768,79

Objeto completo

Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Gênero alimentício conforme Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
SUBPREFEITURA PARELHEIROS
CNPJ
05.494.401/0001-69
Unidade
PMSP - SUBPREFEITURA PARELHEIROS
Código da unidade (UASG)
925083
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
6047.2026/0000143-3
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05494401000169-1-000003/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/02/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.768,79 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 30% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 676.313,76, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SUBPREFEITURA PARELHEIROS publicou 46 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.187.536,36, e o total já movimentado soma R$ 52,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: material de construção, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/02/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.768,79, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA - produtos CPMPA.pdf, aviso.pdf, ABERTURA DE DISPENSA E AUTORIZACAO.pdf, TERMO DE REFERENCIA - produtos CPMPA - CORRIGIDO.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SUBPREFEITURA PARELHEIROS, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05494401000169-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 02/02/2026 às 16:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.