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10/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Gabriel do Oeste - MS UASG 929944 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente para atender às necessidades da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste/MS.

CAMARA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DO OESTE · MMS-CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE

Valor estimado R$ 11.658,67
Propostas até 05/01/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 22/12/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 19/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (36)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Papel Para Impressão Formatado tipo: sulfite/apergaminhado/ofício, tamanho (c x l): 297 x 210, gramatura: 75, cor: branco, característica adicional: alvura superiorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 FL 200 R$ 30,14 R$ 6.028,00
2 Caixa Arquivo cor: pardo, dimensão (c x l x a): 35,0 x 14,0 x 25,0, impressão: sem impressão, material: papelão onduladoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 5,48 R$ 274,00
3 Pilha características adicionais: não recarregável, modelo: aaa, sistema eletroquímico: alcalina, tamanho: palito, tensão nominal: 1,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 12,21 R$ 366,30
4 Pilha características adicionais: não recarregável, modelo: aa, sistema eletroquímico: alcalina, tamanho: pequena, tensão nominal: 1,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 11,47 R$ 344,10
5 Pilha sistema eletroquímico: alcalina, tamanho: média, tensão nominal: 9MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 13,68 R$ 136,80
6 Colchete material: latão, tamanho: nº 10, tipo: gancho, tratamento superficial: niqueladoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 72 UN 10 R$ 8,89 R$ 88,90
7 Colchete material: latão, tamanho: 7, tipo: gancho, tratamento superficial: niqueladoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 72 UN 10 R$ 6,28 R$ 62,80
8 Pasta Arquivo material: plástico transparente, largura: 245, altura: 335, lombada: 20, características adicionais 1: abas, elástico e espessura mínima 0,50 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 1,65 R$ 330,00
9 Papel Opaline comprimento: 297, cor: branca, gramatura: 180, largura: 210, material: celulose vegetalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 50 FL 50 R$ 15,41 R$ 770,50
10 Bloco Recado características adicionais: auto-adesivo, comprimento: 50, cor: amarelo, largura: 38, material: papel, tipo: removívelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 4 UN 20 R$ 6,71 R$ 134,20
11 Caneta Esferográfica características adicionais: estrutura cor laranja/detalhe prata/logomarca per-, cor tinta: azul, material: plástico translúcido, material ponta: esfera de tungstênio, tipo escrita: finaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 50 UN 5 R$ 51,07 R$ 255,35
12 Lápis cor: preta, dureza carga: hb2, material: resina, tipo: atóxicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 12 UN 5 R$ 6,73 R$ 33,65
13 Caneta Marca-Texto características adicionais: traço 4 mm, cor: verde, material: plástico, tipo: não recarregável, tipo ponta: fluorescenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 12 UN 15 R$ 12,17 R$ 182,55
14 Caneta Marca-Texto características adicionais: traço 5 mm, cor: amarela, material: plástico, tipo ponta: fluorescenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 12 UN 15 R$ 11,96 R$ 179,40
15 Calculadora Eletrônica aplicação: pessoas com baixa acuidade visual ou cegueira, características adicionais: visor lcd inclinado, sem impressão. cálculos básic, fonte alimentação: pilha ou bateria, número dígitos: 12, tipo: de mesa, sonora com voz em portuguesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 23,41 R$ 117,05
16 Cola aplicação: papel, características adicionais: atóxica e secagem rápida, composição: à base de éter de poliglucosídeo, cor: branca, tipo: bastãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Tubo 21 G 20 R$ 2,30 R$ 46,00
17 Pasta Arquivo altura: 350, características adicionais: com aba e elástico, cor: verde, largura: 235, material: polipropilenoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 3,20 R$ 128,00
18 Marcador Página características adicionais: bidirecionado, comprimento: 43, cor: amarela, azul, verde, vermelha, rosa, largura: 12, material: filme polipropilenoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 25 UN 20 R$ 4,62 R$ 92,40
19 Papel Térmico aplicação: impressora térmica, características adicionais: 1 via, gramatura: 56 g/m2, comprimento: 30, largura: 80MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 58,57 R$ 292,85
20 Fita Adesiva comprimento: 50, cor: branca, largura: 48, material: crepeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 9,86 R$ 197,20
21 Fita Adesiva comprimento: 50, largura: 18, material: crepe, tipo: monofaceMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 3,84 R$ 76,80
22 Fita Adesiva características adicionais: impressão conforme modelo do órgão, comprimento: 50, largura: 45, material: polietileno, tipo: transparenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 5,65 R$ 113,00
23 Clipe aplicação: material de expediente, material: metal, tamanho: 6/0, tratamento superficial: cromadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 200 UN 5 R$ 9,22 R$ 46,10
24 Fita Adesiva aplicação: multiuso, comprimento: 50, cor: incolor, largura: 18, material: celofane transparente, tipo: monofaceMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 4,73 R$ 94,60
25 Grampo Grampeador material: metal, tamanho: 26/6, tratamento superficial: niquelado, uso: grampeador de mesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 5000 UN 10 R$ 7,11 R$ 71,10
26 Porta-Caneta altura: 90, aplicação: escritório, cor: transparente, largura: 170, material: poliestirenoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 16,92 R$ 169,20
27 Régua Escritório características adicionais: 2,6 cm de largura, comprimento: 30, cor: incolor, graduação: centímetro/milímetro, material: plástico, tipo material: flexívelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 1,51 R$ 22,65
28 Apontador Lápis características adicionais: com depósito redondo, cor: variada, material: plástico, quantidade furos: 1, tamanho: médio, tipo: escolarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 24 UN 2 R$ 16,45 R$ 32,90
29 Papel Para Impressão Formatado cor: colorido, gramatura: 75, tamanho (c x l): 297 x 210, tipo: offsetMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 100 FL 5 R$ 11,23 R$ 56,15
30 Papel Para Impressão Formatado cor: colorido, gramatura: 75, tamanho (c x l): 297 x 210, tipo: offsetMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 100 FL 5 R$ 11,23 R$ 56,15
31 Papel Para Impressão Formatado tipo: offset, tamanho (c x l): 297 x 210, gramatura: 75, cor: coloridoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 100 FL 5 R$ 11,23 R$ 56,15
32 Papel Para Impressão Formatado tipo: offset, tamanho (c x l): 297 x 210, gramatura: 75, cor: coloridoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 100 FL 5 R$ 11,23 R$ 56,15
33 Perfurador Papel capacidade perfuração: 60, funcionamento: manual, material: ferro fundido, tipo: médio, tratamento superficial: pintadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 139,11 R$ 139,11
34 Cola aplicação: papel, apresentação: 90, características adicionais: validade mínima 12 meses c/selo do inmetro, composição: base água, cor: branca, tipo: líquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 90 G 12 R$ 4,73 R$ 56,76
35 Pasta Arquivo altura: 240, características adicionais 3: etiqueta e grampo, haste plástica, cor: verde, largura: 360, material: cartolina plastificada, tipo: suspensaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 2,45 R$ 122,50
36 Pasta Arquivo altura: 280, características adicionais 3: com 02 furos, formato ofício, largura: 350, lombada: 80, material: papelão reciclado, tipo: classificador azMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 14,31 R$ 429,30
Total estimado dos itens R$ 11.658,67

Objeto completo

Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente para atender às necessidades da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste/MS.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DO OESTE
CNPJ
33.730.490/0001-30
Unidade
MMS-CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
Código da unidade (UASG)
929944
Local
São Gabriel do Oeste - MS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
121/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
33730490000130-1-000022/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/01/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.658,67 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Mato Grosso do Sul: é maior que 27% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.640.294,89, variando de R$ 105,00 a R$ 687.504.055,76.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DO OESTE publicou 11 contratações no PNCP desde 08/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 81.511,49, e o total já movimentado soma R$ 815,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, seguros, informática e equipamentos de ti, material de limpeza e higienização, serviços de ti e suporte técnico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10/2025?

O recebimento de propostas vai até 05/01/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.658,67, distribuído em 36 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: despacho-.pdf, aviso dispensa completo.pdf, Minuta Contrato pdf.pdf, Termo referencia correto.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Gabriel do Oeste - MS?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DO OESTE, em São Gabriel do Oeste - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 33730490000130-1-000022/2025 · Última atualização do órgão: 19/12/2025 às 17:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.