{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/39616875000158/2026/17",
  "numeroControlePNCP": "39616875000158-1-000017/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-11T16:24:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T18:42:05.796Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-fornecimento-de-materiais-de-santa-maria-de-jetiba-es-39616875000158-2026-17",
 "id": 56101,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000013/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para fornecimento de MATERIAIS DE CONSUMO E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO.",
 "informacaoComplementar": "As aquisições dos produtos, visa recomposição do estoque, que se encontra defasado. Para fins de utilização e consumo dos servidores do IPSSMJ, durante sua jornada de trabalho, garantindo condições mínimas de trabalho.",
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA - IPS/SMJ",
  "cnpj": "39616875000158",
  "unidade": "INSTITUTO PREV DE SANTA MARIA DE JETIBA - IPS/SMJ",
  "uasg": "39616875000158",
  "municipio": "Santa Maria de Jetibá",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "000116/2026",
 "valorEstimado": 9468.79,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-11T16:14:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-de-limpeza",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CAFE TORRADO E MOIDO",
   "unidade": "pacote",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 37.98,
   "valorTotal": 3798,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Lampada LED bulbo Philips, branco frio, 11W, Bivolt 100240V, Base E27",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 8.99,
   "valorTotal": 89.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "ACUCAR CRISTAL 5KG",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 15.99,
   "valorTotal": 15.99,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
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  {
   "numero": 4,
   "descricao": "DESINFETANTE",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 24.98,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
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  {
   "numero": 5,
   "descricao": "ALCOOL GEL 70 por cento  500 ML.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 27.98,
   "valorTotal": 279.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "PAPEL TOALHA PARA COZINHA",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 20,
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   "valorTotal": 153.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "COPOS DESCARTAVEIS 200 ML",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 20,
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   "valorTotal": 219.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "GARRAFA TERMICA CORPO EM INOX 2L",
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   "valorUnitario": 52.9,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "TOALHAS DE PAPEL INTERFOLHAS",
   "unidade": "unidade",
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "PAPEL HIGIENICO",
   "unidade": "unidade",
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   "valorTotal": 1998,
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  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "LIMPADOR MULTIUSO",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 5.99,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
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   "titulo": "AVISO CONTRATACAO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-11T16:14:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/56101/1"
  }
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