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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/31010615000122/2026/4",
  "numeroControlePNCP": "31010615000122-1-000004/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-30T14:00:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-08T17:50:17.130Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-fornecimento-de-materiais-coracao-de-maria-ba-31010615000122-2026-4",
 "id": 786995,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "003/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos diversos destinados ao Departamento de Esportes do Município de Coração de Maria - BA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO",
  "cnpj": "31010615000122",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
  "uasg": "02.04.00",
  "municipio": "Coração de Maria",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "173/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-30T14:00:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-30T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-06T20:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos diversos destinados ao Departamento de Esportes do Município de Coração de Maria - BA.",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "CHAMAMENTO PUBLICO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-30T14:00:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/786995/1"
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