{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27165620000137/2026/64",
  "numeroControlePNCP": "27165620000137-1-000064/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-22T12:29:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T12:06:51.008Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-fornecimento-de-materiais-atilio-vivacqua-es-27165620000137-2026-64",
 "id": 201344,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "37/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS E INSTITUCIONAIS PERSONALIZADOS, DESTINADOS ÀS AÇÕES DA OUVIDORIA ITINERANTE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA",
  "cnpj": "27165620000137",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Atílio Vivácqua",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "13/2026",
 "valorEstimado": 6741.98,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-22T12:29:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "COLETE ADULTO PARA IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DURANTE AS AÇÕES DA OUVIDORIA ITINERANTE NO MUNICÍPIO, CONFECCIONADO EM TECIDO RESISTENTE E CONFORTÁVEL, COMPOSTO PREFERENCIALMENTE POR BRIM LEVE OU POLIÉSTER DE ALTA DURABILIDADE. DEVERÁ POSSUIR FECHAMENTO FRONTAL POR ZÍPER REFORÇADO, GOLA EM \"V\", SEM MANGAS, COM ACABAMENTO EM VIÉS E COSTURAS REFORÇADAS. CONTAR COM, NO MÍNIMO 02 BOLSOS FRONTAIS INFERIORES PARA ACONDICIONAMENTO DE DOCUMENTOS E OU MATERIAIS DE APOIO. A PEÇA DEVERÁ CONTER IDENTIFICAÇÃO VISUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUVIDORIA MUNICIPAL POR MEIO DE IMPRESSÃO DIGITAL DE ALTA DURABILIDADE. COM PERSONALIZAÇÃO FRONTAL E TRASEIRA DO COLETE. A COR DO COLETE E A ARTE SERÁ FORNECIDA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 195.07,
   "valorTotal": 975.35,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CARTÃO VISITA PERSONALIZADO, CONFECCIONADO EM PAPEL COUCHE BRILHO DE ALTA GRAMATURA, COM IMPRESSÃO COLORIDA FRENTE E VERSO. A ARTE SERÁ FORNECIDA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2000,
   "valorUnitario": 0.47,
   "valorTotal": 940,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "FOLDER INFORMATIVO PERSONALIZADO, CONFECCIONADO EM PAPEL COUCHE BRILHO OU SIMILAR, COM IMPRESSÃO COLORIDA FRENTE E VERSO EM ALTA QUALIDADE. TAMANHO 1/2 FOLHA A4. A ARTE SERÁ FORNECIDA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 0.72,
   "valorTotal": 720,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "CONFECÇÃO DE BANNER PERSONALIZADO COM ESTRUTURA RETRÁTIL TIPO ROLL-UP, CONFECCIONADO EM LONA VINÍLICA DE ALTA RESISTÊNCIA, COM IMPRESSÃO DIGITAL COLORIDA DE ALTA DEFINIÇÃO. DEVERÁ POSSUIR ESTRUTURA RETRÁTIL EM ALUMÍNIO, COM SISTEMA DE FECHAMENTO E RECOLHIMENTO AUTOMÁTICO DA MÍDIA (TIPO RETROPROJETOR/ROLL-UP), ACOMPANHADA DE HASTE DE SUSTENTAÇÃO E BOLSA PARA TRANSPORTE. DIMENSÕES 2,00 METROS DE ALTURA X 1,50 METROS DE LARGURA. A ARTE SERÁ FORNECIDA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1129.33,
   "valorTotal": 1129.33,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "CONFECÇÃO DE URNA DE SUGESTÕES PERSONALIZADA, DESTINADA À COLETA DE MANIFESTAÇÕES, SUGESTÕES, RECLAMAÇÕES, ELOGIOS E SOLICITAÇÕES DOS CIDADÃOS DURANTE AÇÕES INSTITUCIONAIS E DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, GARANTINDO A PRIVACIDADE E O SIGILO DAS INFORMAÇÕES DEPOSITADAS. FABRICADA EM PVC RÍGIDO, ACM OU MATERIAL EQUIVALENTE DE ALTA RESISTÊNCIA; MATERIAL OPACO, NÃO SENDO PERMITIDO MATERIAL TRANSPARENTE OU TRANSLÚCIDO QUE POSSIBILITE A VISUALIZAÇÃO DO CONTEÚDO ARMAZENADO; ABERTURA SUPERIOR COM FENDA ADEQUADA PARA INSERÇÃO DE FORMULÁRIOS E DOCUMENTOS; TAMPA COM SISTEMA DE ABERTURA PARA RETIRADA DO CONTEÚDO; SISTEMA DE FECHAMENTO POR CADEADO OU FECHADURA COM CHAVE, GARANTINDO A SEGURANÇA E O SIGILO DAS MANIFESTAÇÕES; ESTRUTURA RESISTENTE, ESTÁVEL E DE FÁCIL TRANSPORTE; PERSONALIZAÇÃO COM IDENTIFICAÇÃO VISUAL INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUVIDORIA MUNICIPAL. A ARTE SERÁ FORNECIDA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 297.73,
   "valorTotal": 2977.3,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-22T12:29:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/201344/1"
  },
  {
   "titulo": "TR",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-22T12:29:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/201344/2"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-22T12:29:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/201344/3"
  }
 ]
}