{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17935206000106/2026/85",
  "numeroControlePNCP": "17935206000106-1-000085/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-01T17:13:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-02T15:37:09.294Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-fornecimento-de-massa-asfaltica-sao-joao-da-mata-mg-17935206000106-2026-85",
 "id": 547912,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "35/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA USINADA A QUENTE PARA APLICAÇÃO À FRIO, EM SACOS DE 25 QUILOGRAMAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA MATA/MG",
 "informacaoComplementar": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA USINADA A QUENTE\r\nPARA APLICAÇÃO À FRIO, EM SACOS DE 25 QUILOGRAMAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA MATA/MG",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DA MATA",
  "cnpj": "17935206000106",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São João da Mata",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São João da Mata",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "35",
 "valorEstimado": 12495,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-01T17:13:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.saojoaodamata.mg.gov.br/?conteudo=Editais",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MASSA ASF USINADA A QUENTE PARA APLICAÇÃO A FRIO",
   "unidade": "SACO 25 KG",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 24.99,
   "valorTotal": 12495,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO_DE_CONTRATACAO_DIRETA_-_DISPENSA_35-2026_-_M.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-01T17:13:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/547912/1"
  }
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