{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06342240000150/2025/51",
  "numeroControlePNCP": "06342240000150-1-000051/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-03T18:01:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T00:48:13.866Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-fornecimento-de-livros-para-a-mirinzal-ma-06342240000150-2025-51",
 "id": 1874241,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "018/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MIRINZAL",
  "cnpj": "06342240000150",
  "unidade": "Secretária Municipal de Educação",
  "uasg": "4495",
  "municipio": "Mirinzal",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "222/2025",
 "valorEstimado": 187150,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-03T18:01:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Conhecendo a Cultura Afro Brasileira – 1º ano",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 227,
   "valorUnitario": 95,
   "valorTotal": 21565,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Conhecendo a Cultura Afro Brasileira – 2º ano",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 95,
   "valorTotal": 19000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Conhecendo a Cultura Afro Brasileira – 3º ano",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 209,
   "valorUnitario": 95,
   "valorTotal": 19855,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Conhecendo a Cultura Afro Brasileira – 4º ano",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 174,
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   "valorTotal": 16530,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Conhecendo a Cultura Afro Brasileira – 5º ano",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 255,
   "valorUnitario": 95,
   "valorTotal": 24225,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Conhecendo a Cultura Afro Brasileira – 6º ano",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 252,
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   "valorTotal": 23940,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Conhecendo a Cultura Afro Brasileira – 7º ano",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 225,
   "valorUnitario": 95,
   "valorTotal": 21375,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Conhecendo a Cultura Afro Brasileira – 8º ano",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 234,
   "valorUnitario": 95,
   "valorTotal": 22230,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Conhecendo a Cultura Afro Brasileira – 9º ano",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 194,
   "valorUnitario": 95,
   "valorTotal": 18430,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "INEX 018 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETA",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-03T18:01:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1874241/1"
  },
  {
   "titulo": "CONTRATO No 582.2025 - INEX. No 0108.2025 - PAE LIVROS DIDATICOS DA CULTURA AFRO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-16T14:57:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1874241/2"
  }
 ]
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