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13/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Junco do Maranhão - MA UASG 5475 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS/OBRAS LITERÁRIAS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO MARANHÃO - MA.

MUNICIPIO DE JUNCO DO MARANHAO · Secretaria Municipal de Educação

Valor estimado R$ 44.580,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (63)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 EU PENSO SEMPRE EM VOCÊMaterial UNID 10 R$ 60,00 R$ 600,00
2 VOVÔS E VOVÓS DA FLORESTAMaterial UNID 10 R$ 76,00 R$ 760,00
3 ERA UMA VEZ UMA ONÇAMaterial UNID 10 R$ 82,00 R$ 820,00
4 A GRANDE INVENÇÃOMaterial UNID 10 R$ 71,00 R$ 710,00
5 ALGUNS SÃO CARACÓISMaterial UNID 10 R$ 65,00 R$ 650,00
6 A GALINHA RUIVAMaterial UNID 10 R$ 74,00 R$ 740,00
7 SOMOS A VOZ DA TERRAMaterial UNID 10 R$ 74,00 R$ 740,00
8 SENTIMENTÁRIOMaterial UNID 10 R$ 71,00 R$ 710,00
9 DORMIR FORA DE CASA - REN (ACALANTO)Material UNID 10 R$ 60,00 R$ 600,00
10 FORMIGUINHASMaterial UNID 10 R$ 66,00 R$ 660,00
11 COISAS IMPORTANTES(ARCA DE NOÉ)Material UNID 10 R$ 69,00 R$ 690,00
12 BEIJOS MÁGICOS - REN (PRIMEIRAS HISTÓRIAS)Material UNID 10 R$ 69,00 R$ 690,00
13 MAMÃE CORAGEMMaterial UNID 10 R$ 87,00 R$ 870,00
14 AYOBAMI E O NOME DOS ANIMAISMaterial UNID 10 R$ 64,00 R$ 640,00
15 GENTE DE COR, COR DE GENTEMaterial UNID 10 R$ 77,00 R$ 770,00
16 O MENINO-LEÃO E OUTRAS CRIANÇASMaterial UNID 10 R$ 64,00 R$ 640,00
17 ǪUE VERGONHA ǪUE DÁMaterial UNID 10 R$ 66,00 R$ 660,00
18 ǪUERO ABRAÇO, O ǪUE É ǪUE EU FAÇO? - ACALANTOMaterial UNID 10 R$ 75,00 R$ 750,00
19 A ZEBRINHA PREOCUPADA (ARCA DE NOÉ)Material UNID 10 R$ 70,00 R$ 700,00
20 TANTOS MEDOS E OUTRAS CORAGENS-REN/SEGUNDAS HIST.Material UNID 10 R$ 66,00 R$ 660,00
21 UMA ESCOLA ASSIM EU ǪUERO PRA MIM-REN/SEGUNDAS HISMaterial UNID 10 R$ 70,00 R$ 700,00
22 O PINTINHO SURAMaterial UNID 10 R$ 69,00 R$ 690,00
23 O PATINHO FEIO-COL.LÊ PRA MINMaterial UNID 10 R$ 75,00 R$ 750,00
24 SE VOCÊ VIER PARA A TERRAMaterial UNID 10 R$ 74,00 R$ 740,00
25 DE OLHO NOS BICHOS (ARCA DE NOÉ)Material UNID 10 R$ 74,00 R$ 740,00
26 A MANCHAMaterial UNID 10 R$ 77,00 R$ 770,00
27 MAS SERÁ ǪUE NASCERIA A MACIEIRA-SÉRIA ARCA DE NOMaterial UNID 10 R$ 68,00 R$ 680,00
28 POR UM MUNDO MAIS BACANA: ARCA DE NOÉMaterial UNID 10 R$ 74,00 R$ 740,00
29 A AVENTURA DE ABARÉ (ARCA DE NOÉ)Material UNID 10 R$ 80,00 R$ 800,00
30 PEDZERÉ - LINHAS E CORES (ARCO-ÍRIS)Material UNID 10 R$ 66,00 R$ 660,00
31 AS AVENTURAS DE UM CÃO CHAMADO PETIT - ALUNOMaterial UNID 10 R$ 77,00 R$ 770,00
32 JOÃO BOBO - REN (LÊ PRA MIM)Material UNID 10 R$ 75,00 R$ 750,00
33 COACH- SÉRIE ACALANTOMaterial UNID 10 R$ 74,00 R$ 740,00
34 DIVERSIDADE - ARCA DE NOÉMaterial UNID 10 R$ 74,00 R$ 740,00
35 NÓS CINCOMaterial UNID 10 R$ 66,00 R$ 660,00
36 UM LUGAR PARA EDUARDOMaterial UNID 10 R$ 69,00 R$ 690,00
37 O SILÊNCIO DE JÚLIA COLEÇÃO ARCA DE NOÉMaterial UNID 10 R$ 70,00 R$ 700,00
38 CADA BICHO UM SEU CANTOMaterial UNID 10 R$ 66,00 R$ 660,00
39 POESIA A GENTE INVENTAMaterial UNID 10 R$ 66,00 R$ 660,00
40 A VIAGEM DE UM BARǪUINHO- SÉRIE ARCO ÍRISMaterial UNID 10 R$ 78,00 R$ 780,00
41 CASOS CURIOSOS DE BICHOS FALANTESMaterial UNID 10 R$ 66,00 R$ 660,00
42 A ONÇA E O COELHOMaterial UNID 10 R$ 69,00 R$ 690,00
43 A OPERAÇÃO DE LILI- COLEÇÃO FÁBULASMaterial UNID 10 R$ 70,00 R$ 700,00
44 O ALFAIATE VALENTEMaterial UNID 10 R$ 74,00 R$ 740,00
45 O JOGO DO PEGA-PEGA-ED.RENOV. (COLEÇÃO IOIÔ)Material UNID 10 R$ 69,00 R$ 690,00
46 PÊ, O PATO DIFERENTEMaterial UNID 10 R$ 53,00 R$ 530,00
47 NARIZINHO E O PRÍNCIPE ESCAMADOMaterial UNID 10 R$ 69,00 R$ 690,00
48 A BALANÇAMaterial UNID 10 R$ 66,00 R$ 660,00
49 A CAIXAMaterial UNID 10 R$ 68,00 R$ 680,00
50 A CHUVARADA (VAMOS LER)Material UNID 10 R$ 74,00 R$ 740,00
51 DONA BARATINHA - REN (LÊ PRA MIM)Material UNID 10 R$ 75,00 R$ 750,00
52 FESTA NO CEU - REN (LE PRA MIM)Material UNID 10 R$ 75,00 R$ 750,00
53 CACHINHOS DE OURO - REN (LÊ PRA MIM)Material UNID 10 R$ 75,00 R$ 750,00
54 ǪUER BRINCAR DE PIǪUE-ESCONDE ? (VAMOS LER)Material UNID 10 R$ 74,00 R$ 740,00
55 OS ESPINAFRESMaterial UNID 10 R$ 68,00 R$ 680,00
56 O PRESENTE DE ANIVERSÁRIO (VAMOS LER)Material UNID 10 R$ 74,00 R$ 740,00
57 DESMONTANDO A ANTA(CAPA MOLE)Material UNID 10 R$ 49,00 R$ 490,00
58 A PRINCESA ǪUE NÃO ǪUERIA APRENDER LER-ARCA DE NOÉMaterial UNID 10 R$ 74,00 R$ 740,00
59 BICHODÁRIO - ACALANTOMaterial UNID 10 R$ 77,00 R$ 770,00
60 O MÁGICO DE OZMaterial UNID 10 R$ 77,00 R$ 770,00
61 A CAIXA DE JÉSSICA - SÉRIE -ARCA DE NOÉMaterial UNID 10 R$ 70,00 R$ 700,00
62 O DOMADOR DE MONSTROS ( CONTA DE NOVO )Material UNID 10 R$ 70,00 R$ 700,00
63 HISTÓRIAS AFRICANAS- HISTÓRIA DE OUTRAS TERRASMaterial UNID 10 R$ 74,00 R$ 740,00
Total estimado dos itens R$ 44.580,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS/OBRAS LITERÁRIAS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO MARANHÃO - MA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JUNCO DO MARANHAO
CNPJ
01.612.334/0001-89
Unidade
Secretaria Municipal de Educação
Código da unidade (UASG)
5475
Local
Junco do Maranhão - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
76/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01612334000189-1-000029/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 44.580,00 está entre as menores das contratações de obras em Maranhão: é maior que 2% delas. Na amostra de 1.107 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 22.682.679,01, variando de R$ 1.000,00 a R$ 8.658.735.210,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JUNCO DO MARANHAO publicou 30 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 749.870,80, e o total já movimentado soma R$ 18,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, consultoria e assessoria, gás glp e oxigênio medicinal, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 13/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 44.580,00, distribuído em 63 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Resultado. Autorizacao para Contratacao.DOM. (2).

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Junco do Maranhão - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JUNCO DO MARANHAO, em Junco do Maranhão - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612334000189-1-000029/2026 · Última atualização do órgão: 15/09/2026 às 17:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.