{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83009894000108/2026/102",
  "numeroControlePNCP": "83009894000108-1-000102/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-17T14:28:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T05:55:21.134Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-fornecimento-de-licencas-anuais-sao-domingos-sc-83009894000108-2026-102",
 "id": 242677,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 72/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para fornecimento de licenças anuais de softwares de edição gráfica, produção audiovisual e inteligência artificial, destinados às atividades de comunicação institucional, criação de materiais gráficos, edição de vídeos e apoio às ações de divulgação da Administração Municipal  e  empresa para fornecimento de licença anual de plataforma de inteligência artificial especializada em pesquisa jurídica, análise de legislação, jurisprudência, elaboração e revisão de pareceres, minutas, peças e demais documentos jurídicos, destinada ao apoio das atividades desenvolvidas pela Procuradoria-Geral do Município, visando proporcionar maior eficiência, agilidade e segurança na execução das atribuições institucionais.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS",
  "cnpj": "83009894000108",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS - SC",
  "uasg": "988317",
  "municipio": "São Domingos",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "158/2026",
 "valorEstimado": 12396.66,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-17T14:28:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "software-e-sistemas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Licença anual do CapCut Pro",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1600,
   "valorTotal": 1600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Licença anual do Canva Pro",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1097.62,
   "valorTotal": 1097.62,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Licença anual do Google Workspace",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2100,
   "valorTotal": 2100,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Licença anual do Adobe Creative Cloud",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5200,
   "valorTotal": 5200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Licença anual do Jurídico AI - plataforma de inteligência artificial jurídica",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2399.04,
   "valorTotal": 2399.04,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL DISPENSA SOFWERE",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-17T14:28:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/242677/1"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao de Abertura de Processo 81",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-17T14:28:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/242677/2"
  },
  {
   "titulo": "RAZAO DA ESCOLHA DO CONTRATADO para obras",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-17T14:28:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/242677/3"
  }
 ]
}