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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19620562000166/2026/15",
  "numeroControlePNCP": "19620562000166-1-000015/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-15T16:15:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T21:33:25.593Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-fornecimento-de-internet-banda-sao-joaquim-sc-19620562000166-2026-15",
 "id": 237653,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "4999/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para fornecimento de internet banda larga via satélite (Starlink) incluindo material e prestação de serviço de conectividade mediante plano mensal de dados ilimitados, ativação, suporte técnico e garantia para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME",
  "cnpj": "19620562000166",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO SÃO JOAQUIM",
  "uasg": "CIN649",
  "municipio": "São Joaquim",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "4999",
 "valorEstimado": 9777.97,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-15T16:15:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Starlink",
   "unidade": "UN",
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   "valorTotal": 1299.99,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Fonte starlink veicular 30w",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 499.99,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Suporte starlink com ventosa",
   "unidade": "UN",
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   "valorTotal": 399.99,
   "tipo": "Material",
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  {
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   "descricao": "Instalação.",
   "unidade": "UN",
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   "valorTotal": 150,
   "tipo": "Serviço",
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  {
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   "descricao": "Plano móvel ilimitado (12 meses)",
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   "quantidade": 12,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "CCF000889",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-15T16:15:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/237653/1"
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