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005/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Viana - MA UASG 1793 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE VIANA/MA

MUNICIPIO DE VIANA · Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Valor estimado R$ 51.615,85
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (17)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 estantes para partituraMaterial und 10 R$ 90,00 R$ 900,00
2 estante para tecladoMaterial und 5 R$ 276,00 R$ 1.380,00
3 encordoamento para violãoMaterial und 20 R$ 38,64 R$ 772,80
4 surdãoMaterial und 4 R$ 770,37 R$ 3.081,48
5 quintonMaterial und 1 R$ 1.730,67 R$ 1.730,67
6 braçadeira saxMaterial und 2 R$ 98,00 R$ 196,00
7 palheta da sax 2/5Material und 10 R$ 54,88 R$ 548,80
8 tecladoMaterial und 4 R$ 838,04 R$ 3.352,16
9 violãoMaterial und 4 R$ 374,96 R$ 1.499,84
10 trompeteMaterial und 3 R$ 1.209,33 R$ 3.627,99
11 sax tenorMaterial und 1 R$ 4.181,50 R$ 4.181,50
12 clarineteMaterial und 2 R$ 1.368,33 R$ 2.736,66
13 bombos de escala com polegadas diferentes, 16,18,20,22,24 (marca adah) com colete e suas respectivas baquetasMaterial und 5 R$ 783,50 R$ 3.917,50
14 caixas half shell, aro 14` com 14 afinações com colete, (marca adah)Material und 5 R$ 2.806,58 R$ 14.032,90
15 surdos com colete aro 14` (com colete) marca adahMaterial und 5 R$ 1.180,81 R$ 5.904,05
16 kits de ginástica artisticaMaterial und 5 R$ 406,00 R$ 2.030,00
17 espuma de 10 centimetros de espessuraMaterial metros 30 R$ 57,45 R$ 1.723,50
Total estimado dos itens R$ 51.615,85

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE VIANA/MA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE VIANA
CNPJ
06.439.988/0001-76
Unidade
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Código da unidade (UASG)
1793
Local
Viana - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
172/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06439988000176-1-000053/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 51.615,85 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 40% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.214.552,60, variando de R$ 199,00 a R$ 4.276.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE VIANA publicou 42 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.129.316,43, e o total já movimentado soma R$ 100,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, consultoria e assessoria, eventos, locação de estruturas e shows, material odontológico, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 005/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 51.615,85, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO No 005-2026 - INSTRUMENTOS MUSICAIS, AUTORIZACAO P CONTRATACAO DIRETA - DISPENSA No 005-2026 FORNEC DE INSTRUMENTOS MUSICAIS SEC EDUC ASS.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Viana - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VIANA, em Viana - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06439988000176-1-000053/2026 · Última atualização do órgão: 02/09/2026 às 15:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.