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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13811409000130/2026/24",
  "numeroControlePNCP": "13811409000130-1-000024/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-09T12:47:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T04:58:51.647Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-fornecimento-de-inseticida-frei-miguelinho-pe-13811409000130-2026-24",
 "id": 2511189,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "045/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para fornecimento de inseticida líquido destinado às ações de controle de vetores realizadas pela Vigilância Sanitária do Município de Frei Miguelinho, com o objetivo de auxiliar no combate a insetos de interesse em saúde pública..",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "cnpj": "13811409000130",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Frei Miguelinho",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "045/2026",
 "valorEstimado": 3083.04,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-09T12:15:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]Rp6HVN48i_iMfHI_ACqVu7OVTypJy8f0INhQs4I7HVZCd0cEIIsRVxLFmea3Wrmjci4_5pKQvowfT0Jo18A2YalA1mL2s11E51_3WCt8kI8=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Inseticida líquido concentrado emulsionável (CE) à base de permetrina 38,4% p/p, com sinergista (butóxido de piperonila), destinado ao controle de insetos rasteiros e voadores em áreas urbanas. Produto de uso profissional, registrado e autorizado pela ANVISA, com embalagem original lacrada de 1 litro, acompanhado de rótulo, bula e Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico (FISPQ). CATMAT 484453.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 128.46,
   "valorTotal": 3083.04,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AVISO_DE_DISPENSA_045",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-09T12:15:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2511189/1"
  },
  {
   "titulo": "FornCompraDireta_bf9908be353740aeb468bfb8fefe4099",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-09T12:49:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2511189/2"
  }
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