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DL 6/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Tubarão - SC UASG CIN758 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de impressos gráficos para a Secretaria Municipal de Saúde de Tubarão. Memorando 1Doc 6.451/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO

Valor estimado R$ 48.975,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 27/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BLOCO MARCAÇÃO CONSULTA - BLOCOS - 100X1;100X1; CAPA: 13X15CM; 1 VIA 13X15CM, 1X0 COR EM OFFSET 56G.Material BLOCO 1.000 R$ 2,66 R$ 2.660,00
2 BLOCO RECEITUÁRIO BRANCO BLOCO:100X1 RECEITUÁRIO SIMPLES - CAPA: 11X21 CM - 1 VIA 11X21CM, 1X0 COR EM OFFSET 75G.Material BLOCO 5.000 R$ 2,55 R$ 12.750,00
3 BLOCO RECEITUÁRIO DUAS VIAS 50X2 RECEITUÁRIO, CAPA: 15X21,5CM , 1A VIA 15X21,5CM, 1X0 COR BRANCO OFF-SET 54G. 2A VIA 15X21,5CM, 1X0 COR EM AUTOCOPIATIVO AMARELO OFFSET 54G.Material BLOCO 3.000 R$ 5,52 R$ 16.560,00
4 CADERNETA DA GESTANTE (MODELO DO MS) - CADERNETA DA GESTANTE (MODELO DO MS) TIPO LIVRETO COM 56 PÁGINAS IMPRESSAS (INCLUINDO CAPA); CAPA: PAPEL COUCHE MATE 115 GR, 14X21,5 CM FECHADA, 4 X 4 CORES, LAMINAÇÃO FOSCA, COM DOIS GRAMPOS PARALELOS. A CAPA DEVE APRESENTAR 1 DOBRA. MIOLO: PAPEL.Material Unidades 3.000 R$ 3,78 R$ 11.340,00
5 CARTEIRINHA DE PORTADOR DE FIBROMIALGIA – CARTÃO 9X5CM MODELO 2/ CRO:4X1, EM PAPEL SUPREMO 300G. LAMINAÇÃO FOSCA 1X0 SOMENTE NA FRENTE. CORTE RETO FRENTE E VERSO.Material Unidades 2.000 R$ 0,28 R$ 560,00
6 RECEITUÁRIOS AZUIS COM 100 FOLHAS, CONFORME MODELO PADRÃO ESTABELECIDO.Material BLOCO 1.000 R$ 2,25 R$ 2.250,00
7 FICHA DE ATENDIMENTO SAMU, SENDO GRAMATURA 56G/M², SENDO CINQUENTA FOLHAS POR BLOCO(50X2), VIA BRANCA E AMARELA.Material BLOCO 200 R$ 11,80 R$ 2.360,00
8 FOLDER A4 (21X29,7 CM), TRÍPTICO, DOBRA CARTEIRA, PAPEL COUCHÊ 170G FOSCO, IMPRESSÃO 4X4 CORES, COM VINCO PARA DOBRA.Material Unidades 300 R$ 1,65 R$ 495,00
Total estimado dos itens R$ 48.975,00

Objeto completo

Contratação de empresa para fornecimento de impressos gráficos para a Secretaria Municipal de Saúde de Tubarão. Memorando 1Doc 6.451/2026.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO
CNPJ
09.240.588/0001-25
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO
Código da unidade (UASG)
CIN758
Local
Tubarão - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
10/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
09240588000125-1-000009/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 48.975,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 70% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 375.139,71, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO publicou 47 contratações no PNCP desde 11/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 63.174,65, e o total já movimentado soma R$ 3 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento, cursos e treinamentos, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 6/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 48.975,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE, RAZAO DE ESCOLHA DO CONTRATADO, DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DA DEMANDA.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Tubarão - SC?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO, em Tubarão - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09240588000125-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 27/04/2026 às 14:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.