Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios - açúcar cristal, adoçante líquido e chás diversos, em conformidade com o Anexo I - Termo de Referência.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar tipo: cristal QUILO DE AÇÚCAR, TIPO CRISTAL, COMPOSIÇÃO ORIGEM VEGETAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SACAROSE DE CANA-DE-AÇÚCAR - ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA ATOXICA DEVIDAMENTE LACRADA DE 2 KG. MARCA REFERÊNCIA ALCON.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 2 KG | 350 | R$ 3,68 | R$ 1.288,00 |
| 2 | Adoçante aspecto físico: líquido transparente, características adicionais: bico dosador, ingredientes: sucralose, prazo validade: 2, tipo: dietético ADOÇANTE SEM ASPARTAME, FRASCO COM 100 ML. MARCA SIMILAR OU SUPERIOR À ADOCYL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 100 ML | 70 | R$ 5,96 | R$ 417,20 |
| 3 | Chá Alimentação tipo: chá mate, uso: alimentício CHÁ MATE, ACONDICIONADO EM CAIXAS COM NO MÍNIMO 25 ENVELOPES/SACHÊS, 1,6g CADA (TOTAL 40g). MARCA SIMILIAR OU SUPERIOR À LEÃO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 25 UN | 70 | R$ 7,70 | R$ 539,00 |
| 4 | Chá Alimentação tipo: verde, uso: alimentício CHÁ VERDE, ACONDICIONADO EM CAIXAS COM NO MÍNIMO 10 ENVELOPES/SACHÊS, 1,6g CADA (TOTAL 16g). MARCA SIMILIAR OU SUPERIOR À LEÃO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 10 UN | 50 | R$ 6,33 | R$ 316,50 |
| 5 | Chá Alimentação tipo: chá de hortelã, uso: alimentício, apresentação: saquinhos de 10g CHÁ DE HORTELÃ, ACONDICIONADO EM CAIXAS COM NO MÍNIMO 10 ENVELOPES/SACHÊS, 1g CADA (TOTAL 10g). MARCA SIMILIAR OU SUPERIOR À LEÃO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 10 UN | 120 | R$ 5,57 | R$ 668,40 |
| 6 | Chá Alimentação tipo: erva cidreira, uso: alimentício, apresentação: saquinhos de 10g CHÁ DE ERVA CIDREIRA, ACONDICIONADO EM CAIXAS COM NO MÍNIMO 10 ENVELOPES/SACHÊS, 1g CADA (TOTAL 10g). MARCA SIMILIAR OU SUPERIOR À LEÃO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 10 UN | 7 | R$ 5,72 | R$ 40,04 |
| 7 | Chá Alimentação tipo: cha de camomila, uso: alimentício CHÁ DE CAMOMILA, ACONDICIONADO EM CAIXAS COM NO MÍNIMO 10 ENVELOPES/SACHÊS, 1g CADA (TOTAL 10g). MARCA SIMILIAR OU SUPERIOR À LEÃO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 10 UN | 8 | R$ 5,29 | R$ 42,32 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.311,46 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios - açúcar cristal, adoçante líquido e chás diversos, em conformidade com o Anexo I - Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- CNPJ
- 00.509.968/0001-48
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO
- Código da unidade (UASG)
- 080019
- Local
- Vitória - ES
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0000821-52.2026.5.17.0500
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00509968000148-1-002314/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/07/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.311,46 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Espírito Santo: é maior que 2% delas. Na amostra de 51 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 639.720,37, variando de R$ 2.590,27 a R$ 2.997.780,80.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO publicou 644 contratações no PNCP desde 06/04/2026, com 56 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 321.587,68, e o total já movimentado soma R$ 200 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de equipamentos, informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 69/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/07/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.311,46, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a contratacao direta.pdf, DL 69-2026 + ANEXOS.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Vitória - ES?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Vitória - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Espírito Santo
MUNICIPIO DE MARATAIZES
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AÇÚCAR CRISTAL E CAFÉ EM PÓ
Marataízes · ES · Prefeitura Municipal de Marataízes
MUNICIPIO DE PINHEIROS
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza, Gêneros Alimentícios e Utensílios Domésticos - Com Amostra / Saúde.
Pinheiros · ES · Fundo Municipal de Saúde
MUNICIPIO DE IBATIBA
[Portal de Compras Públicas] - Registro de precos para futura e eventual aquisicao parcelada de Kits de Cestas Basicas de Generos Alimenticios e Kits de Produtos de Limpeza e Higiene Pessoal, devidamente montados e acondicionados, destinados ao atendimento…
Ibatiba · ES · Prefeitura Municipal de Ibatiba
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509968000148-1-002314/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 13:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.