BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
013/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Turiaçu - MA UASG 1638 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao preparo da alimentação escolar no ano letivo de 2026, visando atender as necessidades da Secretaria…

MUNICIPIO DE TURIACU · Secretaria Municipal de Educação

Valor estimado R$ 6.090.173,20
Propostas até 03/06/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 21/05/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 20/05/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (55)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Açúcar - Refinado, isento de matéria terrosa, livre de umidade e fragmentos estranhos, embalagens íntegras e resistentes, validade mínima de 90 dias apartir da data de entrega. Embalagem de 01KG.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 15.040 R$ 4,50 R$ 67.680,00
2 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Alho - In natura, graúdo (Tipo 5) do tipo comum, cabeça inteira fisiologicamente desenvolvido, com bulbos curados, sem muchamento, danos mecânicos ou causado por pragas - KgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 2.072 R$ 39,77 R$ 82.403,44
3 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Alho - In natura, graúdo (Tipo 5) do tipo comum, cabeça inteira fisiologicamente desenvolvido, com bulbos curados, sem muchamento, danos mecânicos ou causado por pragas - KgMaterialCota reservada para ME/EPP Kg 518 R$ 39,77 R$ 20.600,86
4 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Arroz Agulhinha - Polido, longo fino, tipo 1, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, validade mínima de 90 dias apartir da data de entrega. Embalagem de 01 Kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 33.432 R$ 7,18 R$ 240.041,76
5 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Arroz Agulhinha - Polido, longo fino, tipo 1, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, validade mínima de 90 dias apartir da data de entrega. Embalagem de 01 Kg.MaterialCota reservada para ME/EPP Kg 8.358 R$ 7,18 R$ 60.010,44
6 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Carne Moída - Carne bovina moída magra de 1ª congelada. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, com cheiro e sabor próprio, ausência de sujidades, parasitos e larvas. Devendo conter no máximo 10% de gordura, ser isenta de cartilagens e de ossos e conter no máximo 3% de aponevroses, com registro no SIF - Validade mínima de 90 dias da data de entrega. Embalagem de 500g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 26.352 R$ 27,07 R$ 713.348,64
7 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Carne Moída - Carne bovina moída magra de 1ª congelada. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, com cheiro e sabor próprio, ausência de sujidades, parasitos e larvas. Devendo conter no máximo 10% de gordura, ser isenta de cartilagens e de ossos e conter no máximo 3% de aponevroses, com registro no SIF - Validade mínima de 90 dias da data de entrega. Embalagem de 500g.MaterialCota reservada para ME/EPP Kg 6.588 R$ 27,07 R$ 178.337,16
8 Cebola - In natura, tamanho uniforme, textura com característica de vegetais frescos, sem murchamento. KgMaterialCota reservada para ME/EPP Kg 7.640 R$ 7,00 R$ 53.480,00
9 Corante - Sem sal, produto obtido do pó do urucum com a mistura de fubá ou farinha de mandioca. Pó fino, de coloração avermelhada, deve estar sem a presença de sujidade ou matérias estranhas, validade mínima de 90 dias apartir da data de entrega. Embalagem de polietileno transparente, resistente com 100gMaterialCota reservada para ME/EPP Kg 2.590 R$ 13,06 R$ 33.825,40
10 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Extrato de Tomate - Em conserva, embalagem isenta de ferrugem e amassados quando for em lata, produto industrializado preparado com tomate, açúcar e sal, teor de sódio máximo de 130mg em porção de 30g; 0 g de gorduras totais e 0g de gorduras trans; mínimo de 0,8 g de fibra alimentar. Validade mínima de 90 dias apartir da data de entrega. Embalagem de 190g,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 6.112 R$ 21,89 R$ 133.791,68
11 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Extrato de Tomate - Em conserva, embalagem isenta de ferrugem e amassados quando for em lata, produto industrializado preparado com tomate, açúcar e sal, teor de sódio máximo de 130mg em porção de 30g; 0 g de gorduras totais e 0g de gorduras trans; mínimo de 0,8 g de fibra alimentar. Validade mínima de 90 dias apartir da data de entrega. Embalagem de 190g,MaterialCota reservada para ME/EPP Kg 1.528 R$ 21,89 R$ 33.447,92
12 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Feijão - Tipo 1, novo, grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas e livre de umidade. Validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 1 KgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 13.920 R$ 8,00 R$ 111.360,00
13 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Feijão - Tipo 1, novo, grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas e livre de umidade. Validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 1 KgMaterialCota reservada para ME/EPP Kg 3.480 R$ 8,00 R$ 27.840,00
14 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Frango Congelado - Com miúdo, congelado, apresentando peso médio de 2 a 2,5Kg embalado em saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 90 (noventa) dias a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 37.296 R$ 13,15 R$ 490.442,40
15 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Frango Congelado - Com miúdo, congelado, apresentando peso médio de 2 a 2,5Kg embalado em saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 90 (noventa) dias a partir da data de entrega.MaterialCota reservada para ME/EPP Kg 9.324 R$ 13,15 R$ 122.610,60
16 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Leite em Pó - Integral, bovino, embalagem laminada sem umidade, integral, com mínimo 6,5 g de proteína, 0% de gordura trans, gordura saturada de 4 a 5 g e sódio de 91 a 95 mg por porção, validade mínima 90 dias apartir da data de entrega. Embalagem de 200gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 14.680 R$ 38,10 R$ 559.308,00
17 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Leite em Pó - Integral, bovino, embalagem laminada sem umidade, integral, com mínimo 6,5 g de proteína, 0% de gordura trans, gordura saturada de 4 a 5 g e sódio de 91 a 95 mg por porção, validade mínima 90 dias apartir da data de entrega. Embalagem de 200gMaterialCota reservada para ME/EPP Kg 3.670 R$ 38,10 R$ 139.827,00
18 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Macarrão Espaguete - Sem ovos, as massas ao serem postas na água não deverão turvá-las antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas. Com rendimento mínimo após o cozimento de 2 vezes seu peso antes da cocção, validade mínima de 90 dias apartir da data de entrega. Embalagem de 500gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 20.104 R$ 9,48 R$ 190.585,92
19 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Macarrão Espaguete - Sem ovos, as massas ao serem postas na água não deverão turvá-las antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas. Com rendimento mínimo após o cozimento de 2 vezes seu peso antes da cocção, validade mínima de 90 dias apartir da data de entrega. Embalagem de 500gMaterialCota reservada para ME/EPP Kg 5.026 R$ 9,48 R$ 47.646,48
20 Margarina - Com 80% de lipídios, sem gorduras trans, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares aos mesmos e deverão estar isentos de ranço e de outras características indesejáveis, embalagem de polietileno leitoso e resistente, apresentando vedação adequada. Embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote. Deverá apresentar validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. com registro no ministério da agricultura, SIF/DIPOA. Embalagem de 250 gMaterialCota reservada para ME/EPP Kg 190 R$ 18,88 R$ 3.587,20
21 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Flocão p/Cuscuz (Milho) - Sem sal, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. De acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. Embalagem de 500g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 18.104 R$ 5,86 R$ 106.089,44
22 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Flocão p/Cuscuz (Milho) - Sem sal, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. De acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. Embalagem de 500g.MaterialCota reservada para ME/EPP Kg 4.526 R$ 5,86 R$ 26.522,36
23 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Óleo de Soja - Produto obtido do grão de soja que sofreu processo tecnológico adequado como degomagem, neutralização, clarificação, frigorificação ou desodorização. Líquido viscoso refinado, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas. Embalagem em polietileno tereftalado (PET), validade mínima de 90 dias apartir da data de entrega. Embalagem 900mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 10.152 R$ 12,54 R$ 127.306,08
24 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Óleo de Soja - Produto obtido do grão de soja que sofreu processo tecnológico adequado como degomagem, neutralização, clarificação, frigorificação ou desodorização. Líquido viscoso refinado, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas. Embalagem em polietileno tereftalado (PET), validade mínima de 90 dias apartir da data de entrega. Embalagem 900mlMaterialCota reservada para ME/EPP Litro 2.538 R$ 12,54 R$ 31.826,52
25 Pão Doce - Produto a base de farinha de trigo especial, fermento fresco, ovos, (gordura hidrogenada ou banha), contendo reforçador, açúcar, sal, antimorfo e leite em pó integral de origem animal. Embalagem deverá ser acondicionados em sacos de polietileno atóxico, resistente e transparente. Unidade 30gMaterialCota reservada para ME/EPP Kg 2.110 R$ 22,87 R$ 48.255,70
26 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Polpa de Fruta - Selecionada, isenta de contaminação. Produto manipulado, obtido pela trituração, peneiração e congelamento de frutas com adição de no máximo 10 (dez) por cento de água potável por quilo de fruta triturada, sem adição de conservantes. A embalagem de 01 kg contendo 10 unidades de 100g, deve conter a validade mínima de 90 dias da data de entrega, com os registros obrigatórios do ministério competente. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou caixas de isopor conforme legislação vigente da Secretaria da Saúde. De acordo com a resolução 12/78 da cnnpa, validade mínima de 90 dias apartir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 9.560 R$ 13,00 R$ 124.280,00
27 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Polpa de Fruta - Selecionada, isenta de contaminação. Produto manipulado, obtido pela trituração, peneiração e congelamento de frutas com adição de no máximo 10 (dez) por cento de água potável por quilo de fruta triturada, sem adição de conservantes. A embalagem de 01 kg contendo 10 unidades de 100g, deve conter a validade mínima de 90 dias da data de entrega, com os registros obrigatórios do ministério competente. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou caixas de isopor conforme legislação vigente da Secretaria da Saúde. De acordo com a resolução 12/78 da cnnpa, validade mínima de 90 dias apartir da data de entrega.MaterialCota reservada para ME/EPP Kg 2.390 R$ 13,00 R$ 31.070,00
28 Proteina Texturizada de Soja (Carne) - Apresentada em flocos, com aspecto de cor, cheiro e sabor próprios, isenta de sujidades, em saco plástico transparente; Rotulagem contendo composição nutricional data de fabricação, validade mínima de 90 dias apartir da data de entrega. Embalagem 400gMaterialCota reservada para ME/EPP Kg 7.120 R$ 3,54 R$ 25.204,80
29 Sal - Refinado, iodado, com granulação uniforme, com no mínimo 98,5% de cloreto de sódio e com dosagem de sais de iodo de no mínimo 10 mg e máximo de 15 mg de iodo por quilo, de acordo com a Legislação Federal específica, validade mínimade 90 dias apartir da data de entrega. Embalagem plástica de 1 Kg.MaterialCota reservada para ME/EPP Kg 2.590 R$ 2,00 R$ 5.180,00
30 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Sardinha em conserva sem gordura trans - Peixe de água salgada, conservado em molho de tomate, eviscerada e descamada mecanicamente, livre de nadadeiras, calda e cabeça, e pré-cozida, 1ª qualidade e dispositivo abre fácil, isenta de ferrugem e amassados, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 125gr, peso líquido drenado 84 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 64.000 R$ 2,36 R$ 151.040,00
31 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Sardinha em conserva sem gordura trans - Peixe de água salgada, conservado em molho de tomate, eviscerada e descamada mecanicamente, livre de nadadeiras, calda e cabeça, e pré-cozida, 1ª qualidade e dispositivo abre fácil, isenta de ferrugem e amassados, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 125gr, peso líquido drenado 84 g.MaterialCota reservada para ME/EPP Kg 16.000 R$ 2,36 R$ 37.760,00
32 Tempero seco - Pimenta do reino e cominho moídos, sem umidade, mofo, validade mínima de 90 dias apartir da data de entrega. Embalagem 97gMaterialCota reservada para ME/EPP Kg 2.590 R$ 21,97 R$ 56.902,30
33 Vinagre - De álcool, ácido acético obtido mediante a fermentação acética de soluções aquosas de álcool procedente principalmente de matérias agrícolas. Padronizado, refiltrado, pasteurizado e envasado para a distribuição no comércio em geral. Com acidez de 4,15%. Embalagem plástica/garrafa pet, sem corantes, sem essências e sem adição de açúcares. De acordo com a RDC n°276/2005, validade mínima de 90 dias apartir da data de entrega. Embalagem de 500mlMaterialCota reservada para ME/EPP Litro 7.640 R$ 4,00 R$ 30.560,00
34 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Ovo de galinha - Classe A, tipo 3 grande. Produto fresco de ave galinácea, íntegro, sem manchas ou sujidades, cor, odor ou sabor anormais; acondicionados em embalagem apropriada com 30 unidades. Proveniente de avicultor com inspeção oficial, devendo atender às exigências do Regulamento interno de inspeção de Produtos de Origem Animal- RISPOA/MA Resolução n° 05 de 05/7/91 - CIPOA/MA. Validade mínima de 30 dias da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 6.320 R$ 12,00 R$ 75.840,00
35 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Ovo de galinha - Classe A, tipo 3 grande. Produto fresco de ave galinácea, íntegro, sem manchas ou sujidades, cor, odor ou sabor anormais; acondicionados em embalagem apropriada com 30 unidades. Proveniente de avicultor com inspeção oficial, devendo atender às exigências do Regulamento interno de inspeção de Produtos de Origem Animal- RISPOA/MA Resolução n° 05 de 05/7/91 - CIPOA/MA. Validade mínima de 30 dias da data de entrega.MaterialCota reservada para ME/EPP Kg 1.580 R$ 12,00 R$ 18.960,00
36 Biscoito Salgado - Sem recheio, com 100% dos biscoitos inteiros, com 0% de gorduras trans, gorduras saturadas de 2 a 4 gramas por porção e sódio até 230 mg por porção, sem glutamato monossódico. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço, validade mínima de 90 dias apartir da data de entrega. Embalagem de 350gMaterialCota reservada para ME/EPP Kg 3.210 R$ 7,00 R$ 22.470,00
37 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Cenoura - Sem folhas, primeira qualidade, tamanho médio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, tenras, sem corpos estranhos ou tenros aderida à superfície externa. KgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 26.936 R$ 5,20 R$ 140.067,20
38 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Cenoura - Sem folhas, primeira qualidade, tamanho médio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, tenras, sem corpos estranhos ou tenros aderida à superfície externa. KgMaterialCota reservada para ME/EPP Kg 6.734 R$ 5,20 R$ 35.016,80
39 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Chuchu - De primeira, tamanho e colorações uniformes, livres de materiais terrosos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 19.064 R$ 5,20 R$ 99.132,80
40 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Chuchu - De primeira, tamanho e colorações uniformes, livres de materiais terrosos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.MaterialCota reservada para ME/EPP Kg 4.766 R$ 5,20 R$ 24.783,20
41 Repolho Verde - Tamanho médio, primeira qualidade, cabeças fechadas, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas e com coloração uniforme, livres de terra nas folhas externas. KgMaterialCota reservada para ME/EPP Kg 4.920 R$ 6,50 R$ 31.980,00
42 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Laranja Pêra - Madura, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho. KgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 21.288 R$ 5,00 R$ 106.440,00
43 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Laranja Pêra - Madura, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho. KgMaterialCota reservada para ME/EPP Kg 5.322 R$ 5,00 R$ 26.610,00
44 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Banana Prata ou Pacovan - Em pencas,de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida com peso entre 120 e 140 g por unidade, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionada em pencas integra. KgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 42.880 R$ 8,00 R$ 343.040,00
45 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Banana Prata ou Pacovan - Em pencas,de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida com peso entre 120 e 140 g por unidade, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionada em pencas integra. KgMaterialCota reservada para ME/EPP Kg 10.720 R$ 8,00 R$ 85.760,00
46 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Aveia em flocos - Embalada em papel impermeável, limpo, não violada, resistente e acondicionada em caixas de papelão resistente ou em pacote plástico, transparente, limpo e resistente que garanta a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 90 dias partir da data de entrega. Resolução CNNPA nº 12, de 1978 Peso aproximado 170g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 2.664 R$ 35,52 R$ 94.625,28
47 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Aveia em flocos - Embalada em papel impermeável, limpo, não violada, resistente e acondicionada em caixas de papelão resistente ou em pacote plástico, transparente, limpo e resistente que garanta a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 90 dias partir da data de entrega. Resolução CNNPA nº 12, de 1978 Peso aproximado 170g.MaterialCota reservada para ME/EPP Kg 666 R$ 35,52 R$ 23.656,32
48 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Carne Bovina Alcatra - Sem osso , resfriada, no máximo 5% de sebo e gordura, cor aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, subdividida embalagem em filme pvc transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da agricultura, Dipoa nº 304 de 22/04/96 e 145 de 22/04/98 da resolução da anvisa nº 105 de 19/05/99.KgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 15.504 R$ 37,22 R$ 577.058,88
49 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Carne Bovina Alcatra - Sem osso , resfriada, no máximo 5% de sebo e gordura, cor aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, subdividida embalagem em filme pvc transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da agricultura, Dipoa nº 304 de 22/04/96 e 145 de 22/04/98 da resolução da anvisa nº 105 de 19/05/99.KgMaterialCota reservada para ME/EPP Kg 3.876 R$ 37,22 R$ 144.264,72
50 COCO SECO: Fruto de 1ª qualidade, tamanho médio, isento de fermentação, mofo,parasitas e sujidadesMaterialCota reservada para ME/EPP Kg 410 R$ 7,11 R$ 2.915,10
51 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Batata Inglesa - Comum especial, lavada, tamanho grande ou médio, uniforme, inteira, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderida à superfície externa de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. Embalagem 1 KgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kg 10.928 R$ 7,00 R$ 76.496,00
52 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Batata Inglesa - Comum especial, lavada, tamanho grande ou médio, uniforme, inteira, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderida à superfície externa de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. Embalagem 1 KgMaterialCota reservada para ME/EPP Kg 2.732 R$ 7,00 R$ 19.124,00
53 Leite em pó integral instantâneo sem lactose- integral, feito a partir do soro de leite de vaca, adicionado enzima lactase e enriquecido com vitaminas (A, D e C) e minerais (ferro e zinco). As embalagens deverão estar intactas e sem ferrugem ou amassados. Validade mínima de 90 dias da data do recebimento. Embalagem de 400g.MaterialCota reservada para ME/EPP Kg 100 R$ 66,44 R$ 6.644,00
54 ADOÇANTE DIETÉTICO ARTIFICIAL LÍQUIDO _ A base de aspartame, não apresentar na composição xintol ou sorbitol ou frutose, frascos de polietileno atóxico. A embalagem deveráconter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número de lote, quantidade do produto, número de registro. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Registro no ministério da saúde. Prazo de validade superior a 10 meses. De acordo com a portaria 38 de 13/01/98 da ANVISA e NTA 83(Decreto 12.486/78). Embalagem com 100ml.MaterialCota reservada para ME/EPP Litro 80 R$ 31,46 R$ 2.516,80
55 LEITE DE SOJA EM PÓ SEM AÇÚCAR: embalagem 300g, intacta, sem ferrogem ou amassadas. contendo identificaçao do produto, marca do fabricante, prazo de validade de 6 mese no mínimo e peso líquido.MaterialCota reservada para ME/EPP Kg 200 R$ 103,00 R$ 20.600,00
Total estimado dos itens R$ 6.090.173,20

Objeto completo

Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao preparo da alimentação escolar no ano letivo de 2026, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Turiaçu/MA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TURIACU
CNPJ
63.451.363/0001-63
Unidade
Secretaria Municipal de Educação
Código da unidade (UASG)
1638
Local
Turiaçu - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
17/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
63451363000163-1-000024/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/06/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.090.173,20 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Maranhão: é maior que 91% delas. Na amostra de 227 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.811.915,78, variando de R$ 284,76 a R$ 158.475.169,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TURIACU publicou 37 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.887.180,25, e o total já movimentado soma R$ 67,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, consultoria e assessoria, combustível, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 013/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/06/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.090.173,20, distribuído em 55 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital PE 013.2026 Aquisicao Generos Alimenticios Merenda Escolar, PUBLICACAO HOMOLOGACAO.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Turiaçu - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TURIACU, em Turiaçu - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Maranhão

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 63451363000163-1-000024/2026 · Última atualização do órgão: 21/05/2026 às 12:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.