BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
002/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santa Quitéria do Maranhão - MA UASG 933506 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA.

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO - CAMARA MUNICIPAL · MMA-CÂMARA MUNIC.DE STª QUITÉRIA DO MARANHÃO

Valor estimado R$ 40.558,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AÇUCAR 1000GMaterialNão se aplica KG 720 R$ 9,50 R$ 6.840,00
2 ADOÇANTE 200MLMaterialNão se aplica UN 250 R$ 10,50 R$ 2.625,00
3 BISCOITO CREAM CRAKER, PACOTE COM 3 UNIDADESMaterialNão se aplica PCT 400 R$ 6,60 R$ 2.640,00
4 CAFÉ TORRADO E MOÍDO PCT 250gMaterialNão se aplica PCT 650 R$ 9,50 R$ 6.175,00
5 CHÁ (HORTELÂ/CIDREIRA/CAMOMILA)MaterialNão se aplica CX 320 R$ 5,85 R$ 1.872,00
6 MARGARINA 250MGMaterialNão se aplica PCT 450 R$ 4,50 R$ 2.025,00
7 LEITE EM PÓ INTEGRAL 200GMaterialNão se aplica PCT 680 R$ 8,70 R$ 5.916,00
8 MASSA TAPIOCA PARA BIJUMaterialNão se aplica KG 350 R$ 8,50 R$ 2.975,00
9 MASSA DE MILHO TIPO FLOCÃO PARA CUSCUZ 500GMaterialNão se aplica PCT 350 R$ 2,40 R$ 840,00
10 GALÃO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LTSMaterialNão se aplica GL 500 R$ 12,50 R$ 6.250,00
11 AGUA MINERAL GARRAFA DE 500MLMaterialNão se aplica GF 800 R$ 3,00 R$ 2.400,00
Total estimado dos itens R$ 40.558,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO - CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
07.376.031/0001-90
Unidade
MMA-CÂMARA MUNIC.DE STª QUITÉRIA DO MARANHÃO
Código da unidade (UASG)
933506
Local
Santa Quitéria do Maranhão - MA
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
002/0204
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07376031000190-1-000004/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 40.558,00 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Maranhão: é maior que 11% delas. Na amostra de 230 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.799.399,70, variando de R$ 284,76 a R$ 158.475.169,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO - CAMARA MUNICIPAL publicou 9 contratações no PNCP desde 17/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 69.613,79, e o total já movimentado soma R$ 626,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, material de escritório e expediente, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 002/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 40.558,00, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZAO.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santa Quitéria do Maranhão - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO - CAMARA MUNICIPAL, em Santa Quitéria do Maranhão - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Maranhão

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07376031000190-1-000004/2025 · Última atualização do órgão: 17/03/2026 às 19:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.